TJPA: CNJ determina a suspensão do concurso
O Conselho Nacional de Justiça determinou, nesta quinta-feira (07 de maio), a suspensão cautelar do Concurso Público para Outorga de Delegações de Notas e Registros Públicos do Estado do Pará…
Menu
TJBA: Divulgada lista final dos candidatos habilitados para a realização da prova escrita e prática e aberta a possibilidade de impugnação da comissão examinadora
Publicado pela banca CEBRASPE na terça-feira, 05 de maio de 2026. O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) publicou a relação final dos candidatos habilitados para a realização…
TJMT: Divulgado resultado de sorteio público para atuação em serventias vagas para candidatos PDC e negros
O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso divulgou o resultado do sorteio público realizado em 27 de abril de 2026 (segunda-feira), referente às vagas reservadas, abrangendo tanto: Pessoas…
TJMG: Declarada a nulidade parcial do concurso, com a previsão de devolução das taxas de inscrição
Publicado pelo TJMG em 04 de maio de 2026 (segunda-feira), com disponibilização no DJE/TJMG em 05 de maio de 2026 (terça-feira). A Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes informou a declaração…
STF decide que inscrição na OAB é obrigatória para advogados públicos
O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, firmou entendimento no sentido de que é constitucional a exigência de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o…
TJPA: Prova prática e escrita remarcada para 17 de maio
Publicado no DJe do Tribunal de Justiça do Estado do Pará em 28/04/2026 (terça-feira). O Tribunal de Justiça do Estado do Pará anunciou alterações no Edital nº 001/2025 do concurso…
STJ reconhece validade de provas digitais em execuções fiscais e anula decisão do TJDFT
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que telas e extratos de sistemas eletrônicos da Administração Fazendária constituem meios válidos de prova digital, dotados de presunção relativa…
CNJ publica o Provimento nº 222/2026 para a prevenção e o enfrentamento da violência patrimonial e de outras formas de violência contra a mulher, especialmente em situação de vulnerabilidade, no âmbito dos serviços notariais e de registro
Publicado no dia 24 de abril de 2026, sexta-feira, disponibilizado no DJE/ CNJ no dia 27 de abril, segunda-feira. O Conselho Nacional de Justiça publicou o Provimento nº 222/2026, que…
TJRR divulga regras para prova oral do concurso de delegações extrajudiciais
Publicado no DJE do TJRR no dia 24 de abril, sexta-feira, e, no site oficial da banca, Cebraspe, no dia 27 de abril, segunda-feira. O Tribunal de Justiça do Estado…
TJES: Publicado resultado final da prova oral
Foi divulgada a classificação provisória (resultado final de aprovados) do Concurso de Cartório do Estado do Espírito Santo (Edital nº 01/2025), contemplando candidatos aprovados tanto no critério de provimento quanto…
