Disponibilizado pela CEBRASPE no dia 29 de maio, sexta-feira. O Tribunal de Justiça da Bahia tornou público o resultado do sorteio das serventias reservadas às pessoas com deficiência (PCD) e…
Publicado no DJE/TJSP na quinta-feira, dia 28 de maio de 2026 Foi aprovada a indicação do Dr. Ivan Jacopetti do Lago, Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital,…
A Cebraspe disponibilizou, em 27/05/2026, quarta-feira, a consulta individual ao local de realização do exame psicotécnico do Concurso Público para Outorga de Delegações de Serviços Notariais e de Registro do…
Disponibilizado pela FGV, no dia 26 de maio, terça-feira. A Fundação Getulio Vargas (FGV) disponibilizou, na última terça-feira, 26 de maio, o caderno de questões da prova escrita e prática…
Publicado no DJe/CNJ no dia 27 de maio, quarta-feira Foi publicado o Provimento n. 226, de 26 de maio de 2026, da Corregedoria Nacional de Justiça, que dispõe sobre a…
Publicado pela CEBRASPE no dia 26 de maio, segunda-feira A CEBRASPRE divulgou comunicado acerca do edital de convocação para a prova escrita e prática do concurso do Tribunal de Justiça…
Publicado em 12 de maio de 2026, terça-feira, com disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico do CNJ nesta sexta-feira, 15 de maio de 2026. O Provimento n. 224/2026 altera o…
Publicado pela banca FGV, dia 12 de maio de 2026, terça-feira A Fundação Getulio Vargas divulgou oficialmente a composição da Banca Examinadora do VI Concurso Público de Provas e Títulos…
Publicado no DJe do TJBA no dia 11 de maio de 2026, segunda-feira e, divulgado do site oficial da banca CEBRASPRE no dia 12 de maio de 2026, terça-feira O…
A nova Lei nº 15.402/2026, alterou a Lei de Execução Penal e o Código Penal, trazendo mudanças relevantes na dosimetria da pena e na execução penal, especialmente em crimes contra…
