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CNJ: publicado Provimento nº 229/2026 e regulamenta ecossistema do SERP com criação da marca “Meu Registro”

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Publicado em 16 de junho de 2026, terça-feira e disponibilizado no DJE/CNJ em 19 de junho de 2026, sexta-feira O Provimento nº 229/2026 da Corregedoria Nacional de Justiça promove importantes…

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Leia mais sobre o artigo TJRR: Divulgados os resultados definitivos de habilitação, cotas e PcD e convocados os candidatos para o exame psicotécnico

TJRR: Divulgados os resultados definitivos de habilitação, cotas e PcD e convocados os candidatos para o exame psicotécnico

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Publicado na quarta-feira, 17 de junho de 2026, disponibilizado no DJe/TJRR de quinta-feira, 18 de junho de 2026 O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) publicou, na quarta-feira, 17 de…

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Leia mais sobre o artigo TJRO: Publicada a relação provisória dos candidatos que compareceram ao exame psicotécnico e enviaram laudos médicos no VII Concurso

TJRO: Publicada a relação provisória dos candidatos que compareceram ao exame psicotécnico e enviaram laudos médicos no VII Concurso

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Publicado no dia 15 de junho, segunda-feira, disponibilizado no DJe/TJRO, 16 de junho, terça-feira O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) publicou nesta terça-feira, 16 de junho de 2026, o…

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Leia mais sobre o artigo TJBA: Disponibilizada a consulta aos locais de prova escrita e prática e quantitativo de inscritos por sistema de concorrência

TJBA: Disponibilizada a consulta aos locais de prova escrita e prática e quantitativo de inscritos por sistema de concorrência

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A Cebraspe disponibilizou nesta sexta-feira, 12 de junho de 2026, a consulta individual aos locais e horários de realização da prova escrita e prática do Concurso para Outorga de Delegações…

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Leia mais sobre o artigo CNJ: Publicado o Provimento nº 227/2026 para regulamentar o dever de transparência e demonstração de solvência trabalhista pelos delegatários das serventias extrajudiciais, estabelecendo obrigações declaratórias periódicas de passivos trabalhistas e de solvência trabalhista, com medidas de fiscalização e intervenção proporcionais ao risco identificado

CNJ: Publicado o Provimento nº 227/2026 para regulamentar o dever de transparência e demonstração de solvência trabalhista pelos delegatários das serventias extrajudiciais, estabelecendo obrigações declaratórias periódicas de passivos trabalhistas e de solvência trabalhista, com medidas de fiscalização e intervenção proporcionais ao risco identificado

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Publicado na terça-feira, 09 de junho, disponibilizado no DJE/CNJ no dia 11 de junho, quinta-feira. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Corregedoria Nacional de Justiça, publicou o…

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