O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso divulgou o resultado do sorteio público realizado em 27 de abril de 2026 (segunda-feira), referente às vagas reservadas, abrangendo tanto: Pessoas…
Publicado pelo TJMG em 04 de maio de 2026 (segunda-feira), com disponibilização no DJE/TJMG em 05 de maio de 2026 (terça-feira). A Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes informou a declaração…
O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, firmou entendimento no sentido de que é constitucional a exigência de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o…
Publicado no DJe do Tribunal de Justiça do Estado do Pará em 28/04/2026 (terça-feira). O Tribunal de Justiça do Estado do Pará anunciou alterações no Edital nº 001/2025 do concurso…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que telas e extratos de sistemas eletrônicos da Administração Fazendária constituem meios válidos de prova digital, dotados de presunção relativa…
Publicado no dia 24 de abril de 2026, sexta-feira, disponibilizado no DJE/ CNJ no dia 27 de abril, segunda-feira. O Conselho Nacional de Justiça publicou o Provimento nº 222/2026, que…
Publicado no DJE do TJRR no dia 24 de abril, sexta-feira, e, no site oficial da banca, Cebraspe, no dia 27 de abril, segunda-feira. O Tribunal de Justiça do Estado…
Foi divulgada a classificação provisória (resultado final de aprovados) do Concurso de Cartório do Estado do Espírito Santo (Edital nº 01/2025), contemplando candidatos aprovados tanto no critério de provimento quanto…
O Tribunal de Justiça do Estado de Roraima tornou públicos importantes atos do certame, incluindo: o resultado final da prova escrita e prática; a convocação para comprovação de requisitos, envio…
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso publicou retificação do edital do concurso para outorga de delegações de notas e registro (Edital nº 11/2026), com base em decisão do CNJ…
