TJBA: Divulgada lista final dos candidatos habilitados para a realização da prova escrita e prática e aberta a possibilidade de impugnação da comissão examinadora

Publicado pela banca CEBRASPE na terça-feira, 05 de maio de 2026.

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) publicou a relação final dos candidatos habilitados para a realização da prova escrita e prática do concurso público destinado à outorga de delegações de serventias extrajudiciais de notas e de registro.

A lista, organizada por modalidade de ingresso, número de inscrição e em ordem alfabética, confirma os candidatos aptos a avançar para a próxima etapa do certame, após a análise dos recursos apresentados contra a relação provisória.

🕘 Prazo para impugnação da comissão examinadora

Além da divulgação dos habilitados, o edital também prevê a possibilidade de controle da composição da banca examinadora.

Conforme o item 2.1, qualquer candidato inscrito poderá apresentar impugnação à participação de membros da comissão, desde que haja fundamento em impedimentos legais.

O prazo para envio das impugnações será:

Início: 10h do dia 6 de maio de 2026, quarta-feira

Término: 18h do dia 7 de maio de 2026, quinta-feira

O procedimento deverá ser realizado exclusivamente por meio do site do Cebraspe, em link específico do concurso.

Confira na íntegra.

Fonte: CEBRASPE