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TJES: Divulgado o resultado preliminar da prova oral do Concurso de Cartório do Espírito Santo!

🚨 TJES divulga resultado preliminar da prova oral O Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo divulgou o resultado preliminar da prova oral do concurso público para ingresso, por provimento e/ou remoção, na atividade notarial e registral, regido pelo Edital nº 01/2025. A relação com as notas atribuídas aos candidatos já está disponível para consulta, conforme os critérios estabelecidos

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Exame Nacional dos Cartórios (ENAC) 2026.1 – Edital Publicado!

Exame Nacional dos Cartórios: edital publicado! Informações completas aqui! O Diário Oficial da União divulgou na data de 09/02/2026 o Edital para o Exame Nacional dos Cartórios 2026.1 Confira aqui as principais informações sobre o Exame Nacional dos Cartórios! Exame Nacional dos Cartórios O Exame Nacional dos Cartórios ENAC – 3ª edição de 2026 serve para a habilitação de pessoas

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TJRS: Divulgada 1ª retificação do Edital do IV Concurso de Cartório.

📢 TJRS publica 1ª retificação do edital do IV Concurso de Cartórios O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul publicou hoje a 1ª retificação do Edital nº 001/2026, referente ao IV Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro. 🔹 Principais alterações: A prova objetiva para ingresso por remoção

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TJSP: Divulgada lista atualizada das serventias vagas.

Foi divulgado no DJe do Tribunal de Justiça de São Paulo o Comunicado CG nº 37/2026. Nele consta para conhecimento, a lista geral e infinita de vacância do Estado de São Paulo, atualizada até o dia 04/12/2025. Para conferir a lista na íntegra clique aqui. Fonte: DJe do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo  

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TJRR: Divulgado resultado provisório da prova objetiva de seleção do Concurso de Cartório

📢 TJRR – Publicado o resultado provisório da prova objetiva de seleção O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima torna público o resultado provisório na prova objetiva de seleção, referente ao concurso público de provas e títulos para outorga de delegações de serventias extrajudiciais de notas e de registro do Estado de Roraima. Para conferir na íntegra

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TJRO: Divulgado resultado provisório da prova objetiva do Concurso de Cartório

🚨 TJRO – RESULTADO PROVISÓRIO DA PROVA OBJETIVA O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia tornou público o resultado provisório da prova objetiva de seleção, referente ao concurso público de provas e títulos para a outorga de delegações de serventias extrajudiciais de notas e de registro do Estado de Rondônia. ⏰ Prazo para interposição de recurso (Anexo

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TJES: Divulgado os locais de prova da fase oral do Concurso de Cartório do Espírito Santo!

⚠️ Divulgado locais da prova oral do Concurso do ES ⚠️ A Comissão do Concurso Público para ingresso, por provimento e/ou remoção, na atividade notarial e de registro do Estado do Espírito Santo tornou públicos os locais onde será realizada a prova oral do certame. Conforme o comunicado oficial, as arguições ocorrerão nos dias 26, 27, 28, 29, 30 e

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Artigo: O ano de 2025 no Notariado e no Registro: Marcos normativos, desafios estruturais e novos concursos de cartório

Vitor Frederico Kümpel O ano de 2025 trouxe reflexos diretos e profundos sobre a atuação notarial e registral. Mais do que um conjunto isolado de alterações normativas, observou-se uma reorganização sistêmica das bases jurídicas que sustentam a circulação de riquezas, a proteção da confiança e a segurança jurídica dos negócios. Essa transformação iniciou-se ainda no final de 2024, com a

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TJRJ: Divulgada a comissão examinadora do LX Concurso de Cartório do Estado do Rio de Janeiro.

Foi divulgado no DJe do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro a Portaria nº 3996/2025. Nela conta a composição da Comissão do LX Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga das Delegações das Atividades Notariais e/ou Registrais do Estado do Rio de Janeiro.  Confira a Comissão Examinadora: a) Desembargadora Maria Paula Gouveia Galhardo, Presidente b)Doutor João Luiz Ferraz

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Concurso de Cartório Bahia (TJBA) – Edital Publicado!

📢 Edital do Concurso de Cartórios da Bahia (TJBA)– Informações iniciais essenciais: Foi publicado o Edital nº 1/2025 do TJBA para o Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Serventias Extrajudiciais de Notas e de Registro do Estado da Bahia, com ingresso por provimento e por remoção. 🔹 Banca organizadora: Cebraspe 🔹 Exame Nacional dos Cartórios

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TJSP: Divulgada a comissão examinadora do 14º Concurso de Cartório.

Foi divulgado no DJe do Tribunal de Justiça de São Paulo o Processo CG nº 2025/157787 (DICOGE 1) que traz a indicação de membros para compor a Comissão Examinadora do 14º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo. Confira a Comissão Examinadora: a) Desembargadores LUÍS PAULO ALIENDE

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TJMT: Divulgada retificação do Edital do Concurso de Cartório que traz a remarcação das provas para 2026

⚠️ TJMT retifica edital do Concurso de Cartórios e remarca provas para 2026 Após o deferimento de impugnação, o Tribunal de Justiça do Mato Grosso (MT) promoveu retificações relevantes no edital do Concurso de Outorga de Delegações Extrajudiciais, que oferta 78 vagas imediatas, entre provimento e remoção. Entre as principais mudanças, destaca-se a alteração do cronograma, com a prova objetiva

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TJRO: Divulgado gabarito preliminar do Concurso de Cartório

📢 Concurso de Cartório – Rondônia A prova objetiva do VII Concurso Extrajudicial de Rondônia foi aplicada no último domingo (14/12) e o gabarito preliminar já está disponível para consulta individual no site da banca (Cebraspe). O concurso contou com 440 candidatos inscritos, sendo 417 para provimento e 23 para remoção. Para conferir a consulta do gabarito clique aqui. Agora

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Artigo: Concursos de cartório previstos para 2026 – Ano promissor

A atividade notarial e registral está em grande projeção nacional, em vista da forte tendência à extrajudicialização de atos antes privativos da jurisdição e da qualidade do serviço prestado pelas serventias extrajudiciais. Em razão disso, os Tribunais de Justiça estaduais seguem organizando constantemente os concursos públicos para a outorga das delegações, evitando-se a vacância das serventias, em observação aos comandos

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ENAC: Publicado e homologado o resultado final do ENAC 2025.2!

📌 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por intermédio da Fundação Getulio Vargas (FGV), publicou e homologou, hoje (15/12), o resultado final do Exame Nacional dos Concursos de Cartório (ENAC). A habilitação obtida no ENAC constitui requisito obrigatório para a inscrição em concursos públicos de provimento e de remoção destinados à outorga da titularidade dos serviços notariais e de registro

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Artigo: A tragédia no Parque Zoobotânico de João Pessoa e a consequência prática do Estatuto da Pessoa com Deficiência

Vitor Frederico Kümpel e Ohanna Perigo de Freitas Recentemente o Brasil se chocou com a tragédia ocorrida no Parque Zoobotânico Arruda Câmara, em João Pessoa (PB), em que um adolescente de 19 anos morreu após ter sido atacado por uma leoa. Pior do que o próprio resultado do acidente, que parece ser a manchete de um filme, é saber como

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TJES: Saiu o resultado definitivo da prova escrita e prática – Concurso de Cartório do Espírito Santo!

🚨 ATUALIZAÇÃO – TJES – RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA ESCRITA E PRÁTICA O Tribunal de Justiça do Espírito Santo divulgou nesta sexta-feira, 05 de dezembro de 2025, um pacote completo de editais referentes à fase final do concurso. Além do resultado definitivo da Prova Escrita e Prática, foram publicados os seguintes documentos oficiais 📌 1. Sessão Pública do Sorteio da

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TJPE: Divulgado resultado final do Concurso de Cartório do Estado de Pernambuco.

TJPE divulga resultado final do Concurso para Outorga de Delegações de Notas e Registros Públicos O Presidente em Exercício da Comissão de Concurso para a Outorga de Delegações de Notas e de Registros Públicos do Estado de Pernambuco, designado pelo Ato n.º 439, de 7 de março de 2024, da Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), publicou o

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TJMT: Divulgado resultado do sorteio das serventias reservadas às pessoas com deficiência e aos candidatos negros do Concurso de Cartório do MT

📢 TJMT – Resultado do Sorteio das Serventias Reservadas A Comissão Examinadora do Concurso de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Mato Grosso, regido pelo Edital TJMT/PRES n. 48/2025, divulgou o RESULTADO DO SORTEIO PÚBLICO referente às serventias destinadas aos candidatos Pessoas com Deficiência e Negros (pretos ou pardos). 🗓 O

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TJMG: Divulgada 4ª retificação do Edital do Concurso de Cartório do Estado de Minas Gerais

🚨TJMG / Concurso de Cartório – 4ª Retificação Atualização importante sobre o TJMG – Provas e Títulos para Outorga de Delegações. Foi analisada a dúvida apresentada por Adriano César da Silva Álvares, referente ao item 23.3 do edital, especialmente sobre qual marco legislativo deve ser considerado para estudo, diante das alterações normativas posteriores à primeira publicação (2024). 📌Para garantir atualização

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ENAC: Publicado o resultado definitivo do ENAC 2025.2!

📢 ENAC 2025.2 – RESULTADO DEFINITIVO PUBLICADO O Conselho Nacional de Justiça divulgou oficialmente a relação definitiva das pessoas habilitadas na prova objetiva da 2ª Edição do Exame Nacional dos Cartórios (2025.2). Recomenda-se que todos acessem o documento oficial para conferir sua situação e acompanhar as próximas etapas previstas no cronograma. Fiquemos atentos aos próximos comunicados do CNJ. 👏 Parabéns

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TJMG: Divulgada 3ª retificação do Edital do Concurso de Cartório do Estado de Minas Gerais

🚨 TJMG – 3ª RETIFICAÇÃO PUBLICADA! Foi publicada a 3ª Retificação do Edital 01/2024 do concurso de cartório de Minas Gerais. A retificação traz mudanças importantes, especialmente em datas de inscrições, isenção, prazos de envio de laudos e datas de provas. 📌 Principais alterações: 🔹 1. Reabertura das inscrições Novo período: 28/01/2026 a 26/02/2026, até às 16h. Pagamento do DAE:

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TJRS: Divulgada a lista de serventias vagas para o Concurso de Cartório do Rio Grande do Sul.

📢 Atualização Importante – Concurso de Cartórios RS A Corregedoria-Geral da Justiça do Rio Grande do Sul (CGJ/RS) divulgou oficialmente a lista de serventias notariais e registrais vagas no estado. 🔹 Total de serventias vagas: 237 158 vagas para Provimento79 vagas para Remoção Essa publicação é um passo essencial para a próxima etapa do concurso e serve como parâmetro para

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TJRS: Escolhida banca organizadora do Concurso de Cartório do Rio Grande do Sul.

O Concurso de Cartório do Rio Grande do Sul acaba de dar um passo importante: foi oficializada a banca organizadora, que será a FGV. Conforme o documento publicado, a instituição ficará responsável por todas as etapas do certame — inscrições (preliminar e definitiva), prova objetiva, prova escrita e prática, prova oral, exame de títulos, além dos procedimentos de sindicância e

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Artigo: A reforma administrativa e os cartórios

Vitor Frederico Kümpel, Natália Sóller e Fernando Keutenedjian Mady A reforma administrativa, entre seus objetivos, buscou redefinir a estrutura remuneratória dos servidores públicos, instituindo novos níveis de carreira e limites remuneratórios. Seu propósito central, conforme divulgado, é o de “dotar o Estado de maior capacidade, qualidade e velocidade” na prestação dos serviços públicos, ou seja, garantia da eficiência, vetor constitucional

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Artigo: A escolha de serventia extrajudicial e a não entrada em exercício: Perde de uma chance e eventual sanção disciplinar

José Renato Nalini, Marco Antônio Ribeiro Tura e Moacyr Petrocelli de Ávila Ribeiro A teoria da perda de uma chance, desenvolvida inicialmente na doutrina francesa e consolidada no direito brasileiro, busca tutelar situações em que o dano não decorre da perda de um bem ou direito certo, mas da eliminação de uma oportunidade real e séria de alcançar determinado benefício.

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Artigo: A averbação de saneamento na matrícula do imóvel – Provimento 195/25 CNJ

Vitor Frederico Kümpel e Fernando Keutenedjian Mady A evolução do fólio real no Brasil evidencia que a matriz dogmática da matrícula não é apenas uma construção formal, mas elemento nuclear de todo o sistema de transmissão. Com o tempo, o registro deixou de ser visto apenas como instrumento de publicidade para assumir, em diversas hipóteses legais, a função de verdadeiro

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