Concursos de Cartório Previstos no Brasil
Quem deseja ingressar na vida cartorária precisa, antes de mais nada, ser aprovado em concurso público de provas e títulos para outorga de delegações de notas e registros públicos, organizado pelo Tribunal de Justiça do estado.
Antes de mais nada, é preciso verificar quais concursos estão abertos, analisar a quantidade de vagas disponíveis e se atentar aos prazos para inscrição e realização da prova.
São inúmeros os concursos de cartório abertos e previstos:
Concurso de Cartório Alagoas (Cartório TJAL); Concurso de Cartório Bahia (Cartório TJBA); Concurso de Cartório Ceará (TJCE); Concurso de Cartório do Espírito Santo (Cartório TJES); Concurso de Cartório Maranhão (Cartório TJMA); Concurso de Cartório Mato Grosso (Cartório TJMT); Concurso de Cartório Minas Gerais (Cartório TJMG); Concurso de Cartório Pará (Cartório TJPA); Concurso de Cartório Paraíba (Cartório TJPB); Concurso de Cartório Paraná (Cartório TJPR); Concurso de Cartório Pernambuco (Cartório TJPE); Concurso de Cartório Rio Grande do Norte (Cartório TJRN); Concurso de Cartório Rondônia (Cartório TJRO); Concurso de Cartório Roraima (Cartório TJRR); Concurso de Cartório Sergipe (Cartório TJSE); Concurso de Cartório São Paulo (Cartório TJSP).
Confira o Status de cada um:
Comissão examinadora definida
CE
Banca Definida – CEBRASPE
MT
Aguardando publicação de novo edital
PA
Banca definida – CEBRASPE
RO
Comissão examinadora formada
RR
SE
COMO FUNCIONA O CONCURSO PARA CARTÓRIO?
O concurso possui 5 etapas:
- 1) Exame Nacional dos Cartórios (eliminatório);
- 2) Prova objetiva (eliminatória – Essa fase poderá ser substituída pelo ENAC, a depender do que prevê o edital de cada Estado);
- 3) Prova escrita e prática (eliminatória e classificatória);
- 4) Prova oral (eliminatória e classificatória);
- 5) Prova de Títulos (classificatória).
QUAIS SÃO AS MATÉRIAS COBRADAS DOS CANDIDATOS?
Nos editais dos Concursos de Cartório são exigidos dos candidatos conhecimentos sobre: Registros Públicos e Notarial, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Comercial, Conhecimentos Gerais e Língua Portuguesa.
Já no Exame Nacional dos Cartórios (ENAC) serão exigidas as seguintes matérias: Direito Notarial e Registral, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Empresarial e Conhecimentos Gerais.
QUAIS OS REQUISITOS PARA O CONCURSO DE CARTÓRIO?
Exige-se dos candidatos:
- Habilitação em concurso público de provas e títulos;
- Nacionalidade brasileira;
- Capacidade civil;
- Quitação com as obrigações eleitorais e militares;
- Diploma de bacharel em direito;
- Verificação de conduta condigna para o exercício da profissão
Apresentação de comprovante de aprovação no Exame Nacional dos Cartórios, válido no dia do pedido de inscrição, para os concursos com edital de abertura publicado a partir da entrada em vigor da Resolução nº 575, de 28.8.2024.
QUANTO GANHA UM TITULAR DE CARTÓRIO?
A remuneração dos notários ou registradores varia de acordo com a rentabilidade de cada serventia, ou seja, conforme a demanda de atos de cada registro ou tabelionato.
Cabem aos titulares também os chamados emolumentos, uma taxa sui generis, que é cobrada de forma tabelada e fixa de acordo com cada estado. Dos emolumentos, são deduzidos alguns impostos, e o restante pertence inteiramente ao titular. Fica a cargo do titular o pagamento de todas as despesas da serventia e o custeio dos salários de seus funcionários, como um verdadeiro administrador.
