O Concurso de Cartório do Rio Grande do Sul acaba de dar um passo importante: foi oficializada a banca organizadora, que será a FGV. Conforme o documento publicado, a instituição…
O resultado preliminar da prova escrita e prática do Concurso de Outorga de Delegações do Estado do Espírito Santo foi publicado hoje. É hora de conferir o nome na lista,…
A Fundação Getúlio Vargas divulgou o resultado preliminar do Exame Nacional dos Cartórios (ENAC). 📍 As respostas aos recursos interpostos contra o gabarito já estão disponíveis no site oficial:👉 https://conhecimento.fgv.br/exames/enac/2exame…
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) publicou hoje a Lista Geral de Vacância das Serventias Extrajudiciais do Estado da Bahia. 🗂⚖ 👉 Vale a pena dar uma olhada com…
📌 Ementa – REsp 2.212.991 (STJ, 3ª Turma) Direito Civil. Sucessões. Inventário. Direito Real de Habitação. Herdeiro incapaz. Interpretação extensiva. Garantia de moradia. Proteção da dignidade humana. Prevalência sobre o…
O Governo Federal sancionou nesta terça-feira (28/10) a Lei nº 15.240/2025, que reconhece o abandono afetivo como ilícito civil no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). 👶⚖ Com a…
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) publicou o Edital nº 7/2025, informando a suspensão cautelar do concurso público para outorga das delegações de serventias extrajudiciais de notas…
Foi publicado no DJe do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo o comunicado nº 615/2025. Nele consta a convocação doss candidatos aprovados no 13º Concurso Público de Provas…
Foi publicado no DJe do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais o Edital nº 1/2024. Nele consta a 2ª retificação do edital do Concurso Público de Provas e…
Foi publicado no DJe do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia a relação provisória dos (as) candidatos (as) com a inscrição deferida. Para conferir o a relação na íntegra…
