TJTO majora alimentos provisórios com base na teoria da aparência.
“A possibilidade do alimentante aparentemente se mostra maior do que a evidenciada na origem, por se tratar de figura pública que ostenta alto padrão de vida em redes sociais". Com…
“A possibilidade do alimentante aparentemente se mostra maior do que a evidenciada na origem, por se tratar de figura pública que ostenta alto padrão de vida em redes sociais". Com…
A comissão encarregada do concurso dos cartórios em Alagoas sorteou, nesta quarta-feira (17), as serventias destinadas aos candidatos com deficiência e negros. A sessão pública ocorreu no Tribunal de Justiça…
A Corregedoria-Geral da Justiça do Poder Judiciário de Mato Grosso realizará Sessão de Desempate das Serventias do Foro Extrajudicial no dia de hoje, 16 de maio, às 14h30, de forma…
A lista dos candidatos com inscrição definitiva regular e dos candidatos desistentes do concurso público para a outorga de delegação de serviços de notas e de registros do Poder Judiciário Tocantins foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), de sexta-feira (5/5), e pode ser conferida aqui ( Lista com inscrições definitivas e desistências.) Fonte: Tribunal de…
O recorrido não demonstrou nos autos qualquer interesse em manter o vínculo registral’, afirmou o desembargador Fábio Ferrario A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) determinou…
Ementa Comunica acolhimento da impugnação apresentada contra disposição do Edital do certame, autuada sob nº 02/2023, para incluir nas hipóteses de isenção previstas no item 3.1.3 do Edital de Abertura…
Em outubro, a 2ª seção do STJ firmou tese que estabelece que a resolução, por falta de pagamento, deverá observar a forma prevista na lei 9.514/97. A 2ª seção do…
Foi publicado o Edital nº 23/2023. O Edital é referente a convocação para o exame de personalidade referente ao 12º Concurso de Cartório de São Paulo. Conforme informações do próprio…
Foi publicado o Edital nº 02/2023. O Edital trata da audiência pública de sorteio das serventias reservadas aos candidatos com deficiência e aos negros para o Concurso de Cartório do…
A Comissão Permanente de Eficiência Operacional, Infraestrutura e Gestão de Pessoas emitiu parecer pelo arquivamento do feito, considerando que a minuta de voto do antigo relator não mais se enquadra…