TJGO: Publicado o edital com a ordem de arguição para o exame oral
No dia 12 de maio de 2023, foi publicado o edital com a ordem de arguição para o exame oral do Concurso de Cartório do Estado de Goiás. O sorteio…
Menu
Projeto prevê diligência na internet para facilitar o registro de óbito
O Projeto de Lei 940/23 prevê que o oficial de registro civil deverá diligenciar, por meio eletrônico, para encontrar as informações necessárias para a emissão do registro de óbito. O…
Comissão do Concurso de Cartório de Alagoas publica comunicado nº 32/2023 sobre a relação das serventias reservadas aos candidatos com deficiência e aos negros
A Comissão do Concurso de Cartório de Alagoas divulga, para conhecimento geral, após sorteio público realizado em 17/05/2023, a relação das serventias reservadas aos candidatos com deficiência e aos negros,…
Comissão do Concurso de Cartório de Alagoas publica comunicado nº 31/2023 sobre a solicitação de isenção para candidatos doadores de medula óssea
A Comissão do Concurso de Cartório de Alagoas comunica que a solicitação de isenção por todos os candidatos doadores de medula óssea deverá ser realizada conforme o item 3.1.3.1 do…
Integrantes da comissão de concurso para outorga de delegações em Alagoas se reúnem com ministra Rosa Weber em SP
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, se reuniu, nesta sexta-feira (19), com os integrantes da comissão do Concurso Público…
Comissão aprova permissão para manter nome de casado em qualquer hipótese de dissolução do casamento
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta estabelecendo que, na dissolução do casamento, o cônjuge manterá o nome de casado, a…
STJ decide que configura fraude à execução fiscal a alienação de imóvel após a inscrição do débito em dívida ativa
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, após a entrada em vigor da Lei Complementar 118/2005, são consideradas fraudulentas as alienações de bens do…
TJMT – Divulgado o resultado de desempate das serventias
A Corregedoria-Geral da Justiça do Poder Judiciário de Mato Grosso divulga resultado da Sessão de Desempate das Serventias do Foro Extrajudicial realizado no último dia 16 de maio, de forma…
Provimento nº 05/2023 atualiza o Código de Normas dos Serviços Notariais e Registrais do Estado de Pernambuco.
O Provimento nº 05/2023 publicado no DJe nº 85/2023 de 11 de maio de 2023 atualiza o Código de Normas dos Serviços Notariais e Registrais do Estado de Pernambuco. O…
CNJ abre consulta pública sobre consolidação de normas para cartórios
A partir da sexta-feira (19/5), a Corregedoria Nacional de Justiça vai receber sugestões para aprimorar uma proposta de consolidação das normas referentes aos cartórios, que está em processo de construção.…
