Uma beneficiária de pensão temporária que pretendia receber o benefício até completar 24 anos de idade ou até a conclusão de curso superior teve o pedido negado pela 1ª Turma…
Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (DJe de 29/05/2023, Edição n. 114/2023, p. 7), o Comunicado n. 33/2023, expedido pelo Presidente da Comissão de Concurso para a Outorga…
EDITAL Nº 25/2023 Espécie: EDITAL Número: 25/2023 Comarca: CAPITAL E INTERIOR 12º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE…
Desembargador Carlos Alberto de Salles, da 3ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, concedeu efeito suspensivo à apelação para reconhecer o direito real de habitação de uma mulher até o…
Uma mulher que foi criada como filha pelo tio desde os dois anos de idade conquistou o reconhecimento da paternidade socioafetiva post mortem. A decisão é do Superior Tribunal de Justiça…
12º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL Nº 26/2023 – CONVOCAÇÃO PARA O EXAME ORAL…
Um homem que descobriu não ser o pai biológico de seu filho não apaga a responsabilidade do adulto nem o forte laço socioafetivo criado entre eles. Foi o que considerou…
Foi publicado no DJe de Goiás, no dia 25.05.2023 o edital de convocação para a realização da prova oral do Concurso de Cartório de Goiás. A Prova Oral será realizada…
Foi publicado no Dje de Goiás, no dia 23.05.2023 o edital com a divulgação do resultado da análise dos requerimentos referentes a solicitação de inscrição definitiva do Concurso de Cartório…
Foi publicado no DJe de hoje (26.05.2023), o resultado da avaliação médica dos candidatos inscritos como pessoas com deficiência para o 12º Concurso de Cartório de São Paulo. Confira a…
