Divulgada a prova do G2 da 2ª fase do Concurso de Cartório de São Paulo
Foi divulgada, no dia 29 de agosto, no Diário Oficial TJSP, a prova da 2ª fase do Concurso de Cartório de São Paulo, do Grupo 2. Acesse a íntegra da…
CNJ divulga aprimoramentos realizados nos sistemas “Justiça Aberta”, “Servex” e “SCA” que integram informações sobre serventias extrajudiciais no Brasil
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio de sua Coordenadoria de Gestão de Serviços Notariais e de Registro, divulgou, por meio do Ofício-Circular nº 6/2022-CONR, os recentes aprimoramentos realizados…
TJMT aprova minuta de projeto de lei que aumenta a renda mínima para registradores de pessoas naturais
PROPOSIÇAO N. 2/2022 – DEPARTAMENTO DO TRIBUNAL PLENO E DO ÓRGÃO ESPECIAL – N. 0034448-84.2021.8.11.0000 Relatora: Exma. Sra. Desa. MARIA HELENA GARGAGLIONE PÓVOAS Decisão: POR UNANIMIDADE, APROVOU A MINUTA DE…
TJRO publica o Edital de convocação para a Prova Oral
O Tribunal de Justiça de Rondônia e o Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul – IESES divulgaram a convocação dos candidatos habilitados no concurso Cartório RO para a Prova Oral…
Mantido pagamento de aluguéis a condôminos privados da posse após o fim do comodato de imóvel comum
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, quando cessado o comodato de imóvel comum, por meio de notificação judicial ou extrajudicial, o condômino privado da sua…
Divulgada a prova do G1 da 2ª fase do Concurso de Cartório de São Paulo
Foi divulgada, no dia 23 de agosto, no Diário Oficial TJSP, a prova da 2ª fase do Concurso de Cartório de São Paulo, do Grupo 1. Acesse a íntegra da…
Multa por inadmissão ou improcedência de agravo interno não é automática
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a tese de que a multa prevista no artigo 1.021, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015) não é…
Padrasto tem paternidade socioafetiva reconhecida extrajudicialmente; registro civil foi retificado sem exclusão do pai biológico
No Rio de Janeiro, uma advogada conseguiu pela via extrajudicial o reconhecimento da paternidade socioafetiva do padrasto, com quem convive desde os dois anos de idade. O nome do pai…
Justiça concede adoção de bisneto aos bisavós em caso considerado atípico
A Vara da Infância e Juventude Cível da Comarca de Itapaci, em Goiás, foi palco de uma decisão atípica para o Direito de Família no Brasil. Um casal de bisavós…
