Em reunião, na tarde do dia de ontem, quarta-feira (26), sob a condução do vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos William de Oliveira (presidente), membros da Comissão…
Provimento n. 144, de 25 de abirl de 2023 do CNJ estabelece, no âmbito do Poder Judiciário, o Programa Permanente de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, institui a Semana Nacional…
Foi publicado hoje (26/04/2022) a minuta de novo edital do Concurso de Cartório de Alagoas. Nela constam as principais informações sobre o certame, sobretudo, a lista de serventias vagas que…
A decisão do dia 25 de abril de 2023 definiu que o Presidente da Comissão do Concurso Público para Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de…
A alteração do regime de bens do casamento produz efeitos retroativos - portanto, tem eficácia "ex tunc". O entendimento é da 4ª turma do STJ em decisão proferida nesta terça-feira,…
Provimento n. 143, de 25 de abirl de 2023 do CNJ regulamenta a estrutura, a geração e a validação do Código Nacional de Matrícula - CNM, dispõe sobre a escrituração…
Foi publicado no dia de ontem, 24/04/2023, no site da Fundação Vunesp o Edital de convovação para a prova de títulos. Conforme o Edital a documentação deverá ser encaminhada somente…
Em uma quadra histórica em que do Direito Civil busca reafirmar sua autonomia epistemológica, em boa hora, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) pacificou o entendimento acerca da natureza jurídica…
Em decisão proferida no dia 18, a 4ª turma do STJ entendeu que não compete à Justiça brasileira o processamento do inventário e partilha de bens localizados no exterior. A…
Foi publicado no DJe o Informativo nº 670 do STJ. O Informativo se deu pela Teceira Turma do Superior Tribunal de Justiça no REsp 1.787.027-RS. INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Em…
