Divulgada lista atualizada de serventias vagas.
Foi divulgado no DJe do Tribunal de Justiça do Estado do Pará a lista atualizada de serventias vagas. Para conferir clique aqui. Fonte: DJe do Tribunal de Justiça do Estado…
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Indignidade para herdar exige prévia condenação criminal, decide STJ.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ negou provimento ao recurso especial interposto por uma viúva que buscava excluir os filhos do marido falecido do processo sucessório.…
CNJ divulga número de questões por matéria para a prova objetiva.
Foi publicado no DJe do Conselho Nacional de Justiça o Comunicado nº 35/2023. No comunicado, conforme decisão proferida pela Presidente do Conselho Nacional de Justiça, traz para conhecimento geral a…
Data para divulgação da classificação final publicada.
Foi publicado no DJe do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul o Edital de Convocação nº 001/2023. No Edital é informado de que a divulgação da…
Nova lista de vacância é publicada.
Foi publicado no DJe do Tribunal de Justiça da Bahia o ato conjunto nº 03/2023. No referido documento consta a publicação da lista geral de vacância dos serviços notariais e…
Poder Judiciário publica instrução normativa que regulamenta atos de comunicação processuais pelos serviços notariais e de registro.
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) publicou na última sexta-feira (7/6) a instrução normativa Nº 8 que dispõe sobre a delegação do cumprimento de atos de comunicação processuais e…
Sai resultado de exames de heteroidentificação para pessoas negras e para PCD do Concurso para a Outorga de Delegação de Serviços Notariais.
O documento traz ainda a lista de candidatos excluídos do certame por não alcançarem a nota de corte na prova objetiva, igual ou superior a 7,0 na classificação geral Mais…
Publicado resultado provisório da pontuação de títulos.
Foi publicado no DJe do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí o Edital nº 45/2023. Como consta do Edital, o Desembargador Hilo de Almeida Sousa, Presidente do Tribunal de…
CNJ ratifica provimento que regulamenta união estável e alteração do regime de bens no Registro Civil das Pessoas Naturais.
O Conselho Nacional de Justiça – CNJ publicou, no dia 26 de junho último, o Provimento 146/2023, em resposta a um Pedido de Providências que pretendia a revogação do Provimento 141/2023, publicado…
Provimento Conjunto nº124/2023.
Altera o Provimento Conjunto nº 93, de 22 de junho de 2020, que “Institui o Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, que regulamenta os…
