CNJ discute transição ao acesso digital a serviços de cartórios
A previsão de implementação do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp), em junho passado, por meio da edição da Lei 14.382, visa à simplificação e à modernização do acesso dos…
Foi divulgada a ordem de arguição da Prova Oral do Concurso de Cartório TJSC
No dia 30 de setembro, às 14h00, ocorreu a sessão pública que definiu a ordem de arguição da Prova Oral do Concurso de Cartório do Estado de Santa Catarina. Acesse…
Projeto permite uso de nome religioso em documentos oficiais
O Projeto de Lei 2064/22 estabelece que os órgãos e as entidades públicos federais, em seus atos e procedimentos, deverão adotar o nome religioso, de acordo com o requerimento da…
Constituição da Comissão do Concurso de Cartório da Bahia
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 18, DE 29 DE AGOSTO DE 2022 Constitui Comissão Examinadora para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento dos cargos das Serventias da Justiça…
12º Concurso de Cartório São Paulo: Publicada lista com os aprovados na primeira fase
Foi publicado no DJE de hoje, 06/07/2022, as listas com os candidatos aprovados na primeira fase do Concurso de Cartório de São Paulo, nos Grupos 1, 2 e 3. A…
CNJ julga prejudicado o Pedido de Providências que impugnou a Banca do 12º Concurso – SP
O Pedido de Providências nº 0003161-76.2022.2.00.0000, que impugnava a composição da Banca do 12º Concurso de São Paulo pela afronta aos princípios da impessoalidade e moralidade, foi julgado hoje, 20/06/2022.…
Concurso de Cartório Rio Grande do Sul: divulgada data provável do Exame Oral
A Comissão do Concurso Notarial e de Registros do Rio Grande do Sul se reuniu na última sexta-feira, 10 de junho de 2022, para deliberar a respeito de algumas pautas…
TJSP: Provimento 04/2022 altera o Cap. XX das NSCGJSP
Foi publicado hoje, no Diário de Justiça Eletrônico do TJSP, o Provimento nº 04/2022 que altera o item 136 e 136.5 do Cap. XX das NSCGJSP. Os itens dizem respeito…
Concurso de Cartório TJPB: Pleno do tribunal aprova alteração na composição da Comissão do 2º Concurso de Cartórios Extrajudiciais
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão por videoconferência, nessa quarta-feira (30), aprovou, por unanimidade, Portaria (Processo Administrativo Eletrônico n. 2021.098.755) que altera a composição da Comissão…
Terceira Turma do STJ entendeu que o ato judicial que decreta exclusão de sócio tem natureza de sentença
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que o ato judicial que decreta o fim do vínculo societário em relação a um sócio tem natureza de sentença, de…
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