TJMS: Divulgada a comissão examinadora do Concurso de Cartório.
Foi divulgado no DJe do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul a Portaria nº 3082, de 21 de maio de 2025 que designa Comissão Examinadora do VI Concurso…
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STJ: Terceira Turma garante direito à indicação de gênero neutro no registro civil
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é possível retificar o registro civil para fazer constar o gênero neutro. Para o colegiado, apesar de…
TJPE: Publicado resultado final de avaliação e convocação para exame psicotécnico
Foi publicado no DJe do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco o Edital nº 13- TJPE Notários, de 07 de maio de 2025. Nele consta os seguintes resultados e…
TJSP: Divulgados os espelhos de correção da prova escrita e prática do 13º Concurso de Cartório.
Foi divulgado no DJe do Tribunal de Justiça de São Paulo o Edital nº 25/2025. Nele conta os espelhos de correção, notas, vista de provas corrigidas e interposição de recursos…
ENAC: Divulgados os gabaritos
Foi publicado no DJe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o Edital 012025. Nele consta os gabaritos do 1ª Exame Nacional dos Cartórios - ENAC - 2025. Para conferir eles…
STJ: Herdeiro que paga aluguel pelo uso exclusivo de imóvel antes da partilha não arca sozinho com IPTU
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, quando há fixação de indenização pelo uso exclusivo de imóvel por um dos herdeiros, não é possível descontar adicionalmente…
TJSE: Publicado o resultado final do concurso de cartório
Foi publicado no DJe do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe o resultado final do Concurso de Cartório do Estado de Sergipe. Para conferir o resultado na íntegra clique…
TJMA: Publicada a classificação final preliminar do concurso de cartório
Foi publicado no DJe do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão o Edital 001/2023. Nele consta a classificação final preliminar do Concurso Público para Outorga e Delegação de Notas…
TJPA: Escolhida banca organizadora do Concurso de Cartório.
Foi publicado no DJe do Tribunal de Justiça do Estado do Pará o Extrato do contrato nº 038/2025/TJPA. Nele consta a contratação do Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul…
STJ: Anuência dos herdeiros com habilitação de crédito em inventário deve ser expressa, decide Terceira Turma
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a concordância dos herdeiros para a habilitação de crédito em inventário deve ser expressa e inequívoca. Para…
