A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, quando há fixação de indenização pelo uso exclusivo de imóvel por um dos herdeiros, não é possível descontar adicionalmente…
Foi publicado no DJe do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe o resultado final do Concurso de Cartório do Estado de Sergipe. Para conferir o resultado na íntegra clique…
Foi publicado no DJe do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão o Edital 001/2023. Nele consta a classificação final preliminar do Concurso Público para Outorga e Delegação de Notas…
Foi publicado no DJe do Tribunal de Justiça do Estado do Pará o Extrato do contrato nº 038/2025/TJPA. Nele consta a contratação do Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a concordância dos herdeiros para a habilitação de crédito em inventário deve ser expressa e inequívoca. Para…
Foi publicado no DJe do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo o Edital nº 01/2025 que traz 1ª Retificação do Edital. Para conferir o Edital de retificação na…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a nulidade absoluta de doação inoficiosa feita por meio de escritura pública de partilha em vida, na vigência do Código…
Concurso de Cartório TJRR: edital publicado! Informações completas aqui! Confira todas as informações para o Concurso de Cartório de Roraima. O Tribunal de Justiça do Estado de Roraima divulgou na…
Foi publicado no DJe do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco o Edital nº 09 - TJPE Notários, de 10 de março de 2025. Nele consta o resultado final…
Concurso de Cartório TJES: edital publicado! Informações completas aqui! Confira todas as informações para o Concurso de Cartório do Espírito Santo. O Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo…
