A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) que considerou abusiva a previsão de correção pela taxa Selic em…
Os cartórios de registro civil em todo o país bateram recorde de anotações referentes à mudança de sexo da população trans em 2022. No período foi verificado aumento de quase 70% no…
A partir de terça-feira, dia 1º, os cartórios do Espírito Santo poderam iniciar a emição de carteiras de identidade. A iniciativa teve como objetivo: facilitar ao cidadão capixaba o acesso ao…
O provimento n. 139 de 01 de fevereiro de 2023 regulamenta o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp), o Operador Nacional do Sistema de Registros Públicos (ONSERP), o Fundo para…
No dia 31 de janeiro, o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) realizou a segunda audiência de investidura das candidatas e dos candidatos aprovados no 3º Concurso Público…
A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) divulgou no último dia 31 de janeiro a relação geral de vacâncias das unidades de serviços extrajudiciais no Estado. De acordo com a…
Foi publicada em 26 de janeiro a resolução 485/23, do CNJ, que regulamenta as diretrizes para atendimento adequado de gestantes ou parturientes que manifestem desejo de entregar filhos recém-nascidos para…
A implantação do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP) representa grande revolução no Sistema de Justiça, conforme destacou o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, na abertura da…
Na data de hoje, dia 02/02/2023, foi publicado o novo Código de Normas do CE. O provimento nº 01/2023/CGJCE institui o novo Código de Normas do Serviço Notarial e Registral…
O Edital de reabertura do Concurso de Cartório do Estado de Santa Catarina foi publicado, no dia 02/02/2023, no Diário de Justiça Eletrônico. O concurso conta com vagas por modalidade…
