Na data de hoje, dia 29/03/2023, o Tribunal de Justiça do Sergipe inicou o procedimento de escolha de instituição organizadora. Conforme notícia publicada pelo próprio TJSE, a Presidência do Tribunal, em conjunto com as Comissões do Concurso para servidores e notários e/ou registradores, tornou público o procedimento para a contratação de empresa especializadas na prestação de serviços técnicos de organização, planejamento e realização do certame.
O termo de referência que regerá o contrato foi finalizado após a definição, no Pleno do dia 08/03, dos cargos a serem preenchidos pelo referido concurso. Na oportunidade, o Presidente do TJSE, Des. Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima informou que “com a definição dos cargos, os procedimentos para a realização do concurso seriam agilizados”, como de fato ocorreu com o encaminhamento do termo de referência às instituições para apresentação das respectivas propostas e consequente escolha da empresa organizadora.
O Tribunal de Justiça do Estado do Sergipe ainda não divulgou a composiçãoda comissão do Concurso de Cartório.
Serventias Vagas Sergipe: Aguardando.
O edital do Concurso de Cartório do Sergipe já virá de acordo com a publicação da Resolução CNJ nº 478 de 28 de outubro de 2022, que alterou a Resolução CNJ n. 81/2009, que dispõe sobre os concursos públicos de provas e títulos, para a outorga das Delegações de Notas e de Registros, e minuta de edital, sendo assim, foi alterada a contagem de títulos.
Comissão:
- Presidente: Desembargador Luiz Antônio Araújo Mendonça
- Juízes de Direito: Dra. Dauquíria de Melo Ferreira; Dr. Francisco Alves Júnior e Dr. Fernando Clemente da Rocha
- Representante MP: Dra. Maura Silva de Aquino
- Representante da OAB/SE: Dr. André Silva Vieira
- Notário: José Carlos Maynart Garcez Vieira
- Registrador: José Benito Leal Santos
- Secretária: Cândida Luzia Santiago Costa Barreto de Paula
Concurso de Cartório – requisitos:
- nacionalidade brasileira;
- capacidade civil;
- quitação com as obrigações eleitorais e militares, este último apenas para os homens;
- diploma de bacharel em direito ou, comprovadamente, 10 anos em serviços notariais ou de registros;
- verificação de conduta condigna para o exercício da profissão.
As matérias requisitadas nos últimos concursos foram:
- Organização Judiciária do Estado de Sergipe
- Direito Constitucional
- Direito Administrativo
- Direito Tributário
- Direito Civil
- Direito Processual Civil
- Direito Penal
- Direito Processual Penal
- Direito Empresarial
- Conhecimento Gerais
- Língua Portuguesa (não cobrada na primeira etapa)
- Registro Civil das Pessoas Naturais
- Tabelionato de Notas
- Tabelionato de Protesto de Títulos
- Registro de Imóveis
- Registro Civil das Pessoas Jurídicas e de Títulos e Documentos.
A última prova para o Concurso de Cartório do TJSE foi dividida em seis etapas:
- 1) Prova objetiva (eliminatória);
- 2) Prova escrita e prática (eliminatória e classificatória);
- 3) Comprovação de requisito para outorga das delegações (eliminatória);
- 4) Exame psicotécnico e entrega do laudo neuropsiquiátrico, entrevista pessoal e análise da vida pregressa (descritivo de presença obrigatória e eliminatória)
- 5) Prova oral (eliminatória e classificatória);
- 6) Avaliação de títulos (classificatória)
Quanto ganha um titular de cartório?
A remuneração dos notários ou registradores varia de acordo com a rentabilidade de cada serventia, ou seja, conforme a demanda de atos de cada registro ou tabelionato.
Cabem aos titulares também os chamados emolumentos, uma taxa sui generis, que é cobrada de forma tabelada e fixa de acordo com cada estado. Dos emolumentos, são deduzidos alguns impostos, e o restante pertence inteiramente ao titular.
Fica a cargo do titular o pagamento de todas as despesas da serventia e o custeio dos salários de seus funcionários, como um verdadeiro administrador.
Para conferir a tabela de Emolumentos do TJSE basta clicar aqui.
Quer garantir a sua aprovação na Prova Objetiva do Concurso de Cartório TJRN?
Nós, da VFK, temos um método utilizado há mais de 20 anos, desde o primeiro concurso de Cartório, que já aprovou mais de 15 mil alunos por todo o Brasil.
Sabemos exatamente como te ajudar a alcançar a aprovação no Concurso de Cartório, que irá te garantir estabilidade de carreira e boa remuneração.
Aqui você terá acesso a uma metodologia exclusiva, desenvolvida por professores especializados, cronograma e material de estudos e treino prático com questões objetivas ao longo de todo a sua preparação para te deixar mais perto da aprovação.
Além disso, a VFK é conhecida por não simplesmente aprovar os alunos, mas aprová-los nas melhores colocações.
⭐ ATENÇÃO: não é obrigatório a prática jurídica para prestar o concurso de Cartório, por isso, os estudantes de direito e os bacharéis recém formados sem OAB poderão se preparar para o Concurso
Então conheça e matricule-se no nosso curso de 1ª Fase – Concurso de Cartório para todos os Estados.
Não perca tempo, clique aqui e garanta já a sua vaga!
Fonte: Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (para acessar a notícia na íntegra clique aqui).
