Foi publicado o Edital nº 22/2023 que dispõe sobre a convocação dos candidatos inscritos como pessoa com deficiência para avaliação médica. Confira o Edital completo: CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO…
Liminar foi proferida pelo Ministro André Mendonça por requerimento da OAB. Ações serão suspensas até que o STF se pronuncie definitivamente sobre a matéria. Os processos judiciais que tratam da…
O Conselho de Recursos Administrativos (CORAD) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) esteve reunido, na tarde desta quarta-feira (26/04/23). Na pauta do Colegiado, presidido pelo 2º…
Em reunião, na tarde do dia de ontem, quarta-feira (26), sob a condução do vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos William de Oliveira (presidente), membros da Comissão…
Provimento n. 144, de 25 de abirl de 2023 do CNJ estabelece, no âmbito do Poder Judiciário, o Programa Permanente de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, institui a Semana Nacional…
Foi publicado hoje (26/04/2022) a minuta de novo edital do Concurso de Cartório de Alagoas. Nela constam as principais informações sobre o certame, sobretudo, a lista de serventias vagas que…
A decisão do dia 25 de abril de 2023 definiu que o Presidente da Comissão do Concurso Público para Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de…
A alteração do regime de bens do casamento produz efeitos retroativos - portanto, tem eficácia "ex tunc". O entendimento é da 4ª turma do STJ em decisão proferida nesta terça-feira,…
Provimento n. 143, de 25 de abirl de 2023 do CNJ regulamenta a estrutura, a geração e a validação do Código Nacional de Matrícula - CNM, dispõe sobre a escrituração…
Foi publicado no dia de ontem, 24/04/2023, no site da Fundação Vunesp o Edital de convovação para a prova de títulos. Conforme o Edital a documentação deverá ser encaminhada somente…
