ENAC: Divulgado Edital de retificação
Foi publicado no DJe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o Edital de retificação nº 1, de 07 de fevereiro de 2025, relativo ao 1º Exame Nacional dos Cartórios -…
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TJMG: Divulgadas as regras para o procedimento de heteroidentificação dos candidatos inscritos no ENAC.
Foi publicado no DJe do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais o Edital nº 01/2025. Nele consta o procedimento de heteroidentificação aos candidatos do Exame Nacional dos Cartórios…
TJSP: Publicado Provimento que altera as Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça.
Foi publicado no DJe do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo o Provimento CGJ nº 04/2025. O referido Provimento altera a redação do subitem 14.6 para 14.5.1, altera…
Exame Nacional dos Cartórios (ENAC) – Edital Publicado!
Exame Nacional dos Cartórios: edital publicado! Informações completas aqui! Confira todas as informações para o Exame Nacional dos Cartórios. O Diário Oficial da União divulgou na data de 24/01/2025 o…
TJPE: Divulgado padrão de resposta da prova escrita e prática do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco.
Foi divulgado pela banca examinadora Cebraspe o padrão de resposta da prova escrita e prática aplicada dia 19/01/2025, de ambos os critérios de ingresso, referente ao Concurso de Cartório do…
TJPA: Divulgada a lista atualizada de serventias vagas
Foi publicado no DJe do Tribunal de Justiça do Estado do Pará a lista geral e infinita de serventias vagas do Estado do Pará. Para conferir a lista completa clique…
STJ: Vendedora de imóvel perde direito à execução extrajudicial por não ter registrado contrato com alienação fiduciária
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a vendedora de um imóvel com alienação fiduciária perdeu o direito à execução extrajudicial prevista na Lei 9.514/1997 por ter deixado deliberadamente de…
STJ: Medida protetiva posterior não afasta competência do juízo cível originário para julgar partilha de bens
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, em uma ação que discute exclusivamente a partilha de bens, ajuizada antes do pedido de medida protetiva pela mulher,…
STJ: Prazo de caducidade da desapropriação comum não se aplica no caso de terras quilombolas
A desapropriação para comunidades quilombolas tem caráter reparatório e de promoção de direitos fundamentais, não se aplicando a esse procedimento os prazos de caducidade das desapropriações comuns. Com esse entendimento,…
TJAL: Aprovados no concurso são investidos nos cartórios em Alagoas
Nove aprovados no 1º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas para serventias extrajudiciais de Maceió foram investidos…
