TJMG: Divulgado Edital de retificação
Foi publicado no DJe do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais o Edital nº 1/2024. Nele consta a 2ª retificação do edital do Concurso Público de Provas e…
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TJRO: Divulgada relação provisória de inscrições deferidas
Foi publicado no DJe do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia a relação provisória dos (as) candidatos (as) com a inscrição deferida. Para conferir o a relação na íntegra…
Concurso de Cartório Mato Grosso (TJMT) – Edital Publicado!
Concurso de Cartório TJMT: edital publicado! Informações completas aqui! Confira todas as informações para o Concurso de Cartório do Mato Grosso. O Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso…
TJSP: Divulgada a classificação final do 13º Concurso de Cartório
Foi publicado no DJe do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo o Edital nº 40/2025. Nele consta a classificação final dos candidatos participantes do 13º Concurso Público de…
STJ: Comprador registrado na matrícula do imóvel responde por condomínio, mesmo sem receber as chaves
Os compradores são responsáveis pelo pagamento das cotas condominiais a partir do momento em que figuram como proprietários na matrícula do imóvel, ainda que não tenham recebido as chaves. A…
Concurso de Cartório Mato Grosso do Sul (TJMS) – Edital Publicado!
Concurso de Cartório TJMS: edital publicado! Informações completas aqui! Confira todas as informações para o Concurso de Cartório do Mato Grosso do Sul. O Tribunal de Justiça do Estado do…
ENAC: Divulgados os gabaritos preliminares
Foi publicado no site da banca examinadora do Exame Nacional dos Cartórios, a Fundação Getúlio Vargas (FGV), os gabaritos oficiais preliminares da prova objetiva do ENAC - 2025.2. Para conferir…
STJ: Ainda que incluído no inventário, imóvel qualificado como bem de família é impenhorável
Ao cassar acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, quando um imóvel é qualificado…
STJ: Renúncia à herança também abarca bens descobertos posteriormente, decide Terceira Turma
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o herdeiro que renunciou à herança não pode reclamar direitos na sobrepartilha de bens do falecido que venham a ser…
TJAL: Divulgada a comissão examinadora do Concurso de Cartório.
Foi divulgado no DJe do Tribunal de Justiça de Alagoas a Portaria nº 1.488, de 12 de setembro de 2025 que institui a Comissão Examinadora do II Concurso Público de…
