A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o único imóvel residencial do espólio, ocupado por herdeiros do falecido, continua protegido como bem de família…
Foi publicado o Provimento n. 195, de 03 de junho de 2025. O referido Provimento altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de…
Foi publicado no site da banca organizadora do Exame Nacional dos Cartórios, FGV, os gabaritos definitivos. Além disso, foi publicado no DJe do Conselho Nacional de Justiça, CNJ, a relação…
Concurso de Cartório TJCE: edital publicado! Informações completas aqui! Confira todas as informações para o Concurso de Cartório do Ceará. O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará divulgou na…
Foi divulgado no DJe do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul a Portaria nº 3082, de 21 de maio de 2025 que designa Comissão Examinadora do VI Concurso…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é possível retificar o registro civil para fazer constar o gênero neutro. Para o colegiado, apesar de…
Foi publicado no DJe do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco o Edital nº 13- TJPE Notários, de 07 de maio de 2025. Nele consta os seguintes resultados e…
Foi divulgado no DJe do Tribunal de Justiça de São Paulo o Edital nº 25/2025. Nele conta os espelhos de correção, notas, vista de provas corrigidas e interposição de recursos…
Foi publicado no DJe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o Edital 012025. Nele consta os gabaritos do 1ª Exame Nacional dos Cartórios - ENAC - 2025. Para conferir eles…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, quando há fixação de indenização pelo uso exclusivo de imóvel por um dos herdeiros, não é possível descontar adicionalmente…
