CNN: Publicado o Provimento n° 224/2026
Publicado em 12 de maio de 2026, terça-feira, com disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico do CNJ nesta sexta-feira, 15 de maio de 2026. O Provimento n. 224/2026 altera o…
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TJMS: Divulgada a composição da banca examinadora do VI Concurso
Publicado pela banca FGV, dia 12 de maio de 2026, terça-feira A Fundação Getulio Vargas divulgou oficialmente a composição da Banca Examinadora do VI Concurso Público de Provas e Títulos…
TJBA: convocada audiência pública para sorteio das serventias reservadas às cotas destinadas a pessoas com deficiência, negros, indígenas e quilombolas
Publicado no DJe do TJBA no dia 11 de maio de 2026, segunda-feira e, divulgado do site oficial da banca CEBRASPRE no dia 12 de maio de 2026, terça-feira O…
Novidade Legislativa – LEI N° 15.402, DE 8 DE MAIO DE 2026
A nova Lei nº 15.402/2026, alterou a Lei de Execução Penal e o Código Penal, trazendo mudanças relevantes na dosimetria da pena e na execução penal, especialmente em crimes contra…
TJPA: CNJ determina a suspensão do concurso
O Conselho Nacional de Justiça determinou, nesta quinta-feira (07 de maio), a suspensão cautelar do Concurso Público para Outorga de Delegações de Notas e Registros Públicos do Estado do Pará…
TJBA: Divulgada lista final dos candidatos habilitados para a realização da prova escrita e prática e aberta a possibilidade de impugnação da comissão examinadora
Publicado pela banca CEBRASPE na terça-feira, 05 de maio de 2026. O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) publicou a relação final dos candidatos habilitados para a realização…
TJMT: Divulgado resultado de sorteio público para atuação em serventias vagas para candidatos PDC e negros
O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso divulgou o resultado do sorteio público realizado em 27 de abril de 2026 (segunda-feira), referente às vagas reservadas, abrangendo tanto: Pessoas…
TJMG: Declarada a nulidade parcial do concurso, com a previsão de devolução das taxas de inscrição
Publicado pelo TJMG em 04 de maio de 2026 (segunda-feira), com disponibilização no DJE/TJMG em 05 de maio de 2026 (terça-feira). A Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes informou a declaração…
STF decide que inscrição na OAB é obrigatória para advogados públicos
O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, firmou entendimento no sentido de que é constitucional a exigência de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o…
TJPA: Prova prática e escrita remarcada para 17 de maio
Publicado no DJe do Tribunal de Justiça do Estado do Pará em 28/04/2026 (terça-feira). O Tribunal de Justiça do Estado do Pará anunciou alterações no Edital nº 001/2025 do concurso…
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