Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller O art. 176-A da Lei dos Registros Públicos, que dispõe sobre a abertura de matrícula para situações de aquisição originária da propriedade imobiliária, teve…
Vitor Frederico Kümpel e Victor Volpe Fogolin A nomenclatura "pacto" é utilizada para referir-se ao acordo de vontades em que os interesses das partes são comuns, em oposição ao conceito…
Vitor Frederico Kümpel e Fernando Keutenedjian Mady A Medida Provisória 1.162, de 14 de fevereiro de 2023, aprovada com alterações pela lei 14.620, de 13 de julho de 2023, inaugurou…
Vitor Frederico Kümpel e Fernando Keutenedjian Mady A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, no dia 16 de março de 2023, o Provimento nº 141/2023, que facilitou a alteração de regime…
Vitor Frederico Kümpel, Marcos Claro da Silva e Natália Sóller. A adjudicação compulsória extrajudicial, inserida no art. 216-B da lei 6.015/1973, pela lei 14.382/2022, ainda é tema em ebulição, cuja…
Vitor Frederico Kümpel e Fernando Keutenedjian Mady. No que toca aos efeitos substantivos do registro, o sistema de mutação jurídica no Brasil, em regra, é o do título e modo,…
Vitor Frederico Kümpel e Fernando Keutenedjian Mady. Em 16 de março de 2023 foi publicado o Provimento nº 141 da E. Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça…
Vitor Frederico Kümpel e Fernando Keutenedjian Mady. A Medida Provisória 1.162/2023, foi publicada em 14 de fevereiro de 2023, com o objetivo de restabelecer o conceito do Programa Minha Casa,…
Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller. No dia 14 de fevereiro de 2023 foi publicada a Medida Provisória 1.162/2023 para reformular as regras do Programa Minha Casa, Minha Vida (anterior…
Vitor Frederico Kümpel e Fernando Keutenedjian Mady. No apagar das luzes de 2022, foi publicado o artigo intitulado "A adjudicação compulsória na via extrajudicial" nesta coluna1. Neste interregno, o Congresso…
