Vitor Frederico Kümpel, Fernando Keutenedjian Mady, Natália Sóller e Thaíssa Hentz de Carvalho Visão sistêmica A lei 13.465/17, frequentemente associada à denominada Reurb (reurbanização), promoveu profundas alterações no regime jurídico…
A Fundação Getulio Vargas (FGV) publicou uma série de resultados definitivos e respostas aos recursos relacionados ao processo de inscrição dos candidatos, consolidando uma etapa importante do certame. Entre os…
Vitor Frederico Kümpel, Fernando Keutenedjian Mady e Natália Sóller Desde a Lei nº 14.382/2022, que instituiu o SERP (Sistema Eletrônico dos Registros Públicos), observa-se uma atuação progressiva e estruturada do…
Vitor Frederico Kümpel O ano de 2025 trouxe reflexos diretos e profundos sobre a atuação notarial e registral. Mais do que um conjunto isolado de alterações normativas, observou-se uma reorganização…
A atividade notarial e registral está em grande projeção nacional, em vista da forte tendência à extrajudicialização de atos antes privativos da jurisdição e da qualidade do serviço prestado pelas…
Vitor Frederico Kümpel e Ohanna Perigo de Freitas Recentemente o Brasil se chocou com a tragédia ocorrida no Parque Zoobotânico Arruda Câmara, em João Pessoa (PB), em que um adolescente…
Vitor Frederico Kümpel, Natália Sóller e Fernando Keutenedjian Mady A reforma administrativa, entre seus objetivos, buscou redefinir a estrutura remuneratória dos servidores públicos, instituindo novos níveis de carreira e limites…
José Renato Nalini, Marco Antônio Ribeiro Tura e Moacyr Petrocelli de Ávila Ribeiro A teoria da perda de uma chance, desenvolvida inicialmente na doutrina francesa e consolidada no direito brasileiro,…
Vitor Frederico Kümpel e Fernando Keutenedjian Mady A evolução do fólio real no Brasil evidencia que a matriz dogmática da matrícula não é apenas uma construção formal, mas elemento nuclear…
Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller A responsabilidade civil dos notários e registradores já foi alvo de alterações legislativas e debates jurisprudenciais. O tema 777 do STF, de repercussão geral,…
