Ontem, 30 de novembro, o Superior Tribunal de Justiça no recurso em mandando de segurança nº 61127- SP declarou ilegal a falta de publicação do espelho de correção das provas…
Tramita na Assembleia Legislativa de São Paulo o Projeto de Lei nº 250/2020, de autoria dos deputados Paulo Fiorilo e José Américo (ambos do Partido dos Trabalhadores - PT), que…
O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul publicou o resultado definitivo da prova objetiva de seleção. Confira aqui a lista oficial: Resultado Definitivo da Prova Objetiva …
CGJ/MT: EMENTE. SENTENÇA – NEGATIVA DE REGISTRO DE ESCRITURA LAVRADA PELO SISTEMA E-NOTARIADO – COMPETÊNCIA TERRITORIAL – INTERPRETAÇÃO CONTRÁRIA AO ART. 19, § 2º, DO PROVIMENTO CNJ Nº 100/2020 –…
A Comissão do V Concurso Público para Outorga e Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado de Mato Grosso do Sul alterou a data da prova Escrita e Prática…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso especial em que o recorrente pretendia anular registro de paternidade em razão de o menor não…
Foi sancionada a Lei nº 14.245/2021 que pune constrangimento à dignidade da vítima e testemunhas durante o julgamento. Essa lei ajuda a evitar a revitimização de mulheres em juízo. Confira…
O Tribunal de Justiça de Rondônia publicou ontem, 22/11, a Portaria nº 014/2021 - Convocação para a Prova Escrita e Prática, que será aplicada em 23 de janeiro de 2022,…
A Comissão do V Concurso Público para Outorga e Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado de Mato Grosso do Sul designou para o dia 23 de janeiro de…
O tema da redação da edição de 2021 do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) é "Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil". A informação foi…
