Desembargador Carlos Alberto de Salles, da 3ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, concedeu efeito suspensivo à apelação para reconhecer o direito real de habitação de uma mulher até o…
Uma mulher que foi criada como filha pelo tio desde os dois anos de idade conquistou o reconhecimento da paternidade socioafetiva post mortem. A decisão é do Superior Tribunal de Justiça…
12º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL Nº 26/2023 – CONVOCAÇÃO PARA O EXAME ORAL…
Um homem que descobriu não ser o pai biológico de seu filho não apaga a responsabilidade do adulto nem o forte laço socioafetivo criado entre eles. Foi o que considerou…
Foi publicado no DJe de Goiás, no dia 25.05.2023 o edital de convocação para a realização da prova oral do Concurso de Cartório de Goiás. A Prova Oral será realizada…
Foi publicado no Dje de Goiás, no dia 23.05.2023 o edital com a divulgação do resultado da análise dos requerimentos referentes a solicitação de inscrição definitiva do Concurso de Cartório…
Foi publicado no DJe de hoje (26.05.2023), o resultado da avaliação médica dos candidatos inscritos como pessoas com deficiência para o 12º Concurso de Cartório de São Paulo. Confira a…
No dia 12 de maio de 2023, foi publicado o edital com a ordem de arguição para o exame oral do Concurso de Cartório do Estado de Goiás. O sorteio…
O Projeto de Lei 940/23 prevê que o oficial de registro civil deverá diligenciar, por meio eletrônico, para encontrar as informações necessárias para a emissão do registro de óbito. O…
A Comissão do Concurso de Cartório de Alagoas divulga, para conhecimento geral, após sorteio público realizado em 17/05/2023, a relação das serventias reservadas aos candidatos com deficiência e aos negros,…
