A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, após a entrada em vigor da Lei Complementar 118/2005, são consideradas fraudulentas as alienações de bens do…
A Corregedoria-Geral da Justiça do Poder Judiciário de Mato Grosso divulga resultado da Sessão de Desempate das Serventias do Foro Extrajudicial realizado no último dia 16 de maio, de forma…
O Provimento nº 05/2023 publicado no DJe nº 85/2023 de 11 de maio de 2023 atualiza o Código de Normas dos Serviços Notariais e Registrais do Estado de Pernambuco. O…
A partir da sexta-feira (19/5), a Corregedoria Nacional de Justiça vai receber sugestões para aprimorar uma proposta de consolidação das normas referentes aos cartórios, que está em processo de construção.…
“A possibilidade do alimentante aparentemente se mostra maior do que a evidenciada na origem, por se tratar de figura pública que ostenta alto padrão de vida em redes sociais". Com…
A comissão encarregada do concurso dos cartórios em Alagoas sorteou, nesta quarta-feira (17), as serventias destinadas aos candidatos com deficiência e negros. A sessão pública ocorreu no Tribunal de Justiça…
A Corregedoria-Geral da Justiça do Poder Judiciário de Mato Grosso realizará Sessão de Desempate das Serventias do Foro Extrajudicial no dia de hoje, 16 de maio, às 14h30, de forma…
A lista dos candidatos com inscrição definitiva regular e dos candidatos desistentes do concurso público para a outorga de delegação de serviços de notas e de registros do Poder Judiciário Tocantins foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), de sexta-feira (5/5), e pode ser conferida aqui ( Lista com inscrições definitivas e desistências.) Fonte: Tribunal de…
O recorrido não demonstrou nos autos qualquer interesse em manter o vínculo registral’, afirmou o desembargador Fábio Ferrario A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) determinou…
Ementa Comunica acolhimento da impugnação apresentada contra disposição do Edital do certame, autuada sob nº 02/2023, para incluir nas hipóteses de isenção previstas no item 3.1.3 do Edital de Abertura…
