Mesmo após DNA negativo, pai afetivo deve pagar pensão alimentar
Um homem que descobriu não ser o pai biológico de seu filho não apaga a responsabilidade do adulto nem o forte laço socioafetivo criado entre eles. Foi o que considerou…
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Foi publicado no DJe de Goiás, no dia 25.05.2023 o edital de convocação para a realização da prova oral do Concurso de Cartório de Goiás. A Prova Oral será realizada…
Foi publicado no Dje de Goiás, no dia 23.05.2023 o edital com a divulgação do resultado da análise dos requerimentos referentes a solicitação de inscrição definitiva do Concurso de Cartório…
Foi publicado no DJe de hoje (26.05.2023), o resultado da avaliação médica dos candidatos inscritos como pessoas com deficiência para o 12º Concurso de Cartório de São Paulo. Confira a…
No dia 12 de maio de 2023, foi publicado o edital com a ordem de arguição para o exame oral do Concurso de Cartório do Estado de Goiás. O sorteio…
O Projeto de Lei 940/23 prevê que o oficial de registro civil deverá diligenciar, por meio eletrônico, para encontrar as informações necessárias para a emissão do registro de óbito. O…
A Comissão do Concurso de Cartório de Alagoas divulga, para conhecimento geral, após sorteio público realizado em 17/05/2023, a relação das serventias reservadas aos candidatos com deficiência e aos negros,…
A Comissão do Concurso de Cartório de Alagoas comunica que a solicitação de isenção por todos os candidatos doadores de medula óssea deverá ser realizada conforme o item 3.1.3.1 do…
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, se reuniu, nesta sexta-feira (19), com os integrantes da comissão do Concurso Público…
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta estabelecendo que, na dissolução do casamento, o cônjuge manterá o nome de casado, a…