Publicada a pontuação dos títulos – 12º Concurso de Cartório São Paulo.
Foi publicado no DJe do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo o Edital nº 28/2023 - Exame de Títulos. No Edital consta a pontuação dos títulos dos candidatos…
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Sorteadas quatro serventias do Acre destinadas a reserva de vagas para negros, pardos e pessoas com deficiência.
O sorteio das unidades vagas ocorreu durante audiência pública realizada na sede do tribunal e transmitida ao vivo pelo Youtube do TJAC No dia 29/06/20223, foi realizado o sorteio das…
Divulgada a demanda de candidatos por vaga .
Foi divulgado, no dia 26/06/2023, no site do Instituto Consulplan a demanda de candidatos por vaga. Para conferir clique aqui. Fonte: Instituto Consulplan.
Publicadas as notas da reaplicação da prova oral.
Foi disponibilizado, no dia 28/06/2023, no site da Fundação Vunesp o Edital nº 104/2023 - CECPODNR (Concurso Notarial e de Registros - 2019). No Edital consta as notas da reaplicação…
Justiça de São Paulo nega pedido de anulação de casamento por erro essencial.
A Justiça de São Paulo negou o pedido de anulação do casamento entre um homem e uma mulher pelo fato de o marido ser homossexual e não desejar consumar um…
Divulgado os locais de aplicação das provas orais do Concurso de Cartório de Santa Catarina.
Foi publicado, no dia 27/06/2023, os locais de aplicação da prova oral do Concurso de Cartório de Santa Catarina. Lembrando que a prova oral acontecerá nos dias 03 de julho…
TJSE: Edital do Concurso de Cartório de Sergipe publicado, saiba mais!
Confira todas as informações para o Concurso de Cartório de Sergipe. O Tribunal de Justiça do Estado do Sergipe divulgou na data de 26/06/2023 o Edital para o Concurso Público…
Decisão altera o Provimento nº 37 do CNJ.
Foi publicado, no dia 27/06/2023, a alteração do Provimento nº 37, de 7 de julho de 2014, para esclarecer os limites do termo declaratório formalizado perante o Registro Civil das…
Testamento pode tratar de todo o patrimônio, desde que respeite a parte dos herdeiros necessários.
Por entender que o autor da herança tem o direito de organizar e estruturar a sucessão, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a parte indisponível…
STF julga se filho adotivo estrangeiro pode optar pela nacionalidade brasileira na maioridade.
O Supremo Tribunal Federal – STF irá decidir se filhos adotivos nascidos no exterior têm direito a optar pela nacionalidade brasileira ao completarem 18 anos, como é assegurado aos filhos…
