TJSP – Mantida decisão que reconhece paternidade após recusa de exame de DNA.
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara de Família e das Sucessões de São José dos Campos, da juíza…
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Concurso de Cartório Sergipe (TJSE) – Edital Previsto!
Na data de hoje, dia 29/03/2023, o Tribunal de Justiça do Sergipe inicou o procedimento de escolha de instituição organizadora. Conforme notícia publicada pelo próprio TJSE, a Presidência do Tribunal,…
Julgamento de ADPF sobre concurso para Provimento e Remoção em SP é interrompido.
Ministro Alexandre de Moraes pediu vista dos autos. Ministros Gilmar Mendes e Cármen Lúcia votaram pela improcedência do pedido. O julgamento virtual da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 209 (ADPF),…
Provimento nº 142/2023 do CNJ altera o Provimento nº 39/2014.
Provimento n. 142, de 23 de março de 2023 do CNJ altera o provimento nº 39, de 25 de julho de 2014, que dispõe sobre a insituição e funcionamento da…
Concurso de Cartório TJTO suspenso.
O Concurso de Cartório do Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins está suspenso por decisão judicial da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas, do Tribunal de…
TJ/SP anula contrato de união estável assinado após alta hospitalar.
A 3ª câmara de Direito Privado do TJ/SP declarou nulo instrumento particular de união estável assinado por um casal. Colegiado considerou que no momento da assinatura o homem não estava…
TJGO: Divulgadas as datas da prova oral
Hoje, dia 27/03/2023, o Tribunal de Justiça de Goiás divulgou o cronograma das próximas etapas do concurso para cartórios extrajudicias. No documento divulgado consta que a prova oral acontecéra nos…
Publicada lista indicando a correlação entre o número do recurso e o correspondente número de inscrição do candidato – 12º Concurso de Cartório de São Paulo.
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO DICOGE 1.1 27/03/2023 EDITAL Nº 18/2023 Espécie: EDITAL Número: 18/2023 Comarca: CAPITAL E INTERIOR CONCURSO EXTRAJUDICIAL– Texto selecionado e originalmente divulgado…
TJSP: não atendimento à notificação extrajudicial comprova privação da posse imóvel.
Decisão considera devido o pagamento de aluguel entre a data da notificação e a efetiva desocupação do imóvel. Ação tramitou na 5ª Vara Cível do Foro Regional III – Jabaquara…
Publicada lista de vacância.
Em sessão realizada no plenário virtual do CNJ, realizada na sexta-feira, dia 24/03/2023, presidida para Ministra Rosa Weber, foi homologada Lista Geral de Vacâncias das Serventias Extrajudiciais do Estado de…
