O Projeto de Lei 940/23 prevê que o oficial de registro civil deverá diligenciar, por meio eletrônico, para encontrar as informações necessárias para a emissão do registro de óbito. O…
A Comissão do Concurso de Cartório de Alagoas divulga, para conhecimento geral, após sorteio público realizado em 17/05/2023, a relação das serventias reservadas aos candidatos com deficiência e aos negros,…
A Comissão do Concurso de Cartório de Alagoas comunica que a solicitação de isenção por todos os candidatos doadores de medula óssea deverá ser realizada conforme o item 3.1.3.1 do…
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, se reuniu, nesta sexta-feira (19), com os integrantes da comissão do Concurso Público…
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta estabelecendo que, na dissolução do casamento, o cônjuge manterá o nome de casado, a…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, após a entrada em vigor da Lei Complementar 118/2005, são consideradas fraudulentas as alienações de bens do…
A Corregedoria-Geral da Justiça do Poder Judiciário de Mato Grosso divulga resultado da Sessão de Desempate das Serventias do Foro Extrajudicial realizado no último dia 16 de maio, de forma…
O Provimento nº 05/2023 publicado no DJe nº 85/2023 de 11 de maio de 2023 atualiza o Código de Normas dos Serviços Notariais e Registrais do Estado de Pernambuco. O…
A partir da sexta-feira (19/5), a Corregedoria Nacional de Justiça vai receber sugestões para aprimorar uma proposta de consolidação das normas referentes aos cartórios, que está em processo de construção.…
“A possibilidade do alimentante aparentemente se mostra maior do que a evidenciada na origem, por se tratar de figura pública que ostenta alto padrão de vida em redes sociais". Com…
