Foi divulgado pela banca examinadora Cebraspe o padrão de resposta da prova escrita e prática aplicada dia 10/09/2023 referente ao Concurso de Cartório do Estado de Santa Catarina. Para conferir…
Foi divulgado no DJe do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no dia 12 de setembro de 2023, o novo código de Normas. Para conferir na íntegra clique aqui.…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao julgar o Procedimento de Controle Administrativo n. 0004665-83.2023.2.00.0000 (PCA), entendeu, por unanimidade, que a manutenção do status atual da Serventia, até o julgamento do mérito acerca de…
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional dispositivo da Lei dos Cartórios que exige apenas prova de títulos nos concursos de remoção em atividade notarial e…
O substituto não concursado ficará limitado a exercer a titularidade da serventia pelo prazo de seis meses apenas na hipótese de vacância, isto é, quando ele estiver na interinidade do…
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a penhora de um imóvel da sócia de uma microempresa locadora de veículos de Porto Alegre (RS) para pagamento de dívidas…
Foi divulgado no DJe do Tribunal de Justiça de São Paulo o Edital nº 32/2023. Nele consta a classificação final dos candidatos participantes do 12º Concurso de Cartório do Estado…
Foi divulgado no DJe do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo o Edital nº 31/2023. Nele consta o resultado da entrevista de Heteroidentificação realizada com os candidatos que…
Em julgamento no plenário virtual, a maioria dos ministros do STF considerou inconstitucional o ingresso por remoção no serviço de notas ou de registro com base em simples exame de…
Foi divulgado no DJe do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina o Edital n. 55/2023. Nele consta a divulgação do resultado final da prova objetiva e a convocação…
