No dia 14 de dezembro de 2023, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por meio da Comissão Permanente de Apoio ao Concurso para Servidores e…

Foi divulgado no DJe do Poder Judiciário do Estado do Mato Grosso o Edital TJMT/CGJ N.º 06/2023, de 14 de novembro de 2023. Nele consta a alteração da lista geral…

A Corregedoria Nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou nesta terça-feira (14.11), o Provimento nº 157/23, que institui nacionalmente a Autenticação Eletrônica do Registro Civil, módulo administrado pelo Operador Nacional…

Foi publicado no DJe do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso o Provimento nº 28/2023-CGJ, de 30 de outubro de 2023. O referido Provimento dispõe sobre alteração dos dispositivos…

Foi divulgado no DJe do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo o Comunicado CG nº 824/2023. Nele foi divulgado para conhecimento geral, após sorteio realizado aos 07/11/2023, a…

​Na ação de reconhecimento e dissolução de união estável cuja petição inicial indique os bens a serem partilhados, caso sejam descobertos novos bens durante o trâmite processual, é possível decretar a divisão…

O Supremo Tribunal Federal – STF negou provimento ao Recurso Extraordinário – RE 1.167.478 (Tema 1.053) e, por maioria, fixou o entendimento de que, após a promulgação da Emenda Constitucional – EC 66/2010,…

Foi publicado no DJe do Tribunal de Justiça de São Paulo o Edital de Audiência Pública de Sorteio. A Audiência Pública será realizada no dia 07 de novembro de 2023,…

Foi divulgado no DJe do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, no dia 31 de  outubro de 2023, o novo Código de Normas da Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial. Para…