A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a concordância dos herdeiros para a habilitação de crédito em inventário deve ser expressa e inequívoca. Para…
Foi publicado no DJe do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo o Edital nº 01/2025 que traz 1ª Retificação do Edital. Para conferir o Edital de retificação na…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a nulidade absoluta de doação inoficiosa feita por meio de escritura pública de partilha em vida, na vigência do Código…
Concurso de Cartório TJRR: edital publicado! Informações completas aqui! Confira todas as informações para o Concurso de Cartório de Roraima. O Tribunal de Justiça do Estado de Roraima divulgou na…
Foi publicado no DJe do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco o Edital nº 09 - TJPE Notários, de 10 de março de 2025. Nele consta o resultado final…
Concurso de Cartório TJES: edital publicado! Informações completas aqui! Confira todas as informações para o Concurso de Cartório do Espírito Santo. O Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo…
Foi publicado no DJe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o Edital de retificação nº 2, de 17 de fevereiro de 2025, relativo ao 1º Exame Nacional dos Cartórios -…
Foi publicado no DJe do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo o Edital nº 01/2025. Nele consta a solicitação de validação da condição de pessoa negra para fins…
Foi publicado no DJe do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco o Edital nº 08 - TJPE Notários, de 14 de fevereiro de 2025. Nele consta o resultado provisório…
Foi publicado no DJe do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais o Edital nº 01/2024 que traz 1ª Retificação do Edital.. Para conferir o Edital de retificação na…
