TJMG: Divulgada a lista atualizada de serventias vagas
Foi publicado no DJe do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais o Edital 1/2024. Nele é informado que o sorteio público das serventias a serem reservadas aos candidatos…
Menu
CNJ: autorizado inventário e partilha extrajudicial mesmo com menores de idade.
Inventários, partilha de bens e divórcios consensuais poderão ser feitos em cartório ainda que envolvam herdeiros com menos de 18 anos de idade ou incapazes. A decisão foi aprovada pelo…
TJAL: Divulgada a convocação para a prova oral
Foi publicado no DJe do Conselho Nacional de Justiça o Edital nº 30/2024. Nele consta a convocação para a prova oral. Ademais, no Edital consta também as datas e horários…
CNJ: Criado Exame Nacional dos Cartórios
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (20/8) a criação do Exame Nacional dos Cartórios. Candidatos e candidatas a exercer os serviços notariais e de registro terão de…
TJAL: Comissão sorteia ordem de arguição de provas orais
A ordem de arguição das provas orais do concurso dos cartórios foi estabelecida, nesta terça (20), através de sorteio realizado pela comissão organizadora do certame. A sessão pública foi conduzida…
TJMT: Aprovada indicação para novos membros da comissão examinadora do concurso para serventias vagas
Em sessão desta segunda-feira, dia 19 de agosto, o Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso aprovou a designação de novos membros para a Comissão Examinadora do Concurso Público…
STJ: Indeferimento de desconsideração da personalidade jurídica impede novo pedido no mesmo processo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o trânsito em julgado da decisão que indefere o pedido de desconsideração da personalidade jurídica impede que outro pedido…
TJPE: Divulgadas as retificações do Edital do concurso de cartório.
Foi publicado no DJe do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco o Edital nº 4 – TJPE NOTÁRIOS, de 14 de agosto de 2024, que torna pública, em razão…
STJ: Direito real de habitação não pode ser exercido por ex-cônjuge em caso de divórcio
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o direito real de habitação não pode ser exercido por ex-cônjuge na hipótese de divórcio. De acordo com o colegiado,…
STJ: Pesquisa Pronta traz julgados sobre guarda de menor e inventário extrajudicial na existência de testamento
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, critérios para a definição do regime…
