O que é Patrimônio de Afetação Rural?
Lei 13.986/2020: o patrimônio rural em afetação e suas repercussões no Registro de Imóveis Carla Modina Ferrari A Lei 13.986, de 07 de abril de 2020, conhecida como…
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Escrituração Eletrônica das Cédulas de Crédito Rural e Bancário: a regulamentação dada pela Circular BACEN n° 4.036/2020 Vitor Frederico Kümpel e Giselle de Menezes Viana A Lei 13.986/2020…
Rogação Extemporânea no RCPN: O Registro a Qualquer Tempo do Casamento Religioso Marcelo G. Tiziani, Oficial de RCPN Sumário: 1. Introdução; 2. Denominação; 3. Prazo para a rogação do…
Fernando Mady e Vitor Frederico Kümpel Introdução Por meio deste artigo, examinar-se-á a figura do oficial substituto de titulares de delegação. A questão posta é se cabe a aplicação do…
Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller O recentíssimo Provimento n.º 107 do CNJ, do dia 24 de junho de 2020, determinou em seu art. 1º a proibição da cobrança…
Fernando Mady "A" era casado com "B"há vinte anos. Eram felizes, tiveram filhos e netos. Porém, se divorciaram, cada qual seguiu sua vida, completaram 70 anos, até que A…
Da alienação fiduciária de imóveis rurais a estrangeiros: contributos registrais ao agronegócio nacional Por Moacyr Petrocelli de Ávila Ribeiro[1] Instituto jurídico largamente utilizado no cenário econômico contemporâneo, a…
O papel das serventias extrajudiciais no desenvolvimento econômico: a Ata Notarial Vitor Frederico Kümpel É bom lembrar que um sistema jurídico causal como o brasileiro, em que um…