TJ/GO: Edital de concurso para provimento de cartório é divulgado
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) acaba de divulgar o edital para o concurso público de provas e títulos para outorga de Delegações de Notas e de Registros…
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PROVIMENTO Nº 119/2021 DO CNJ ALTERA DISPOSIÇÕES SOBRE A CONVENÇÃO DA APOSTILA DE HAIA
O provimento nº 119/2021 alterou o antigo provimento nº 62 e, ao mesmo tempo, revogou o provimento nº 106 sobre a convenção da Apostila de Haia. Entre as novas disposições,…
PROVIMENTO Nº 120 DO CNJ ALTERA O PROVIMENTO Nº 103 PARA PERMITIR A EMISSÃO VIRTUAL DA AUTORIZAÇÃO ELETRÔNICA DE VIAGEM (AEV)
Edição nº 176/2021 Brasília – DF, disponibilização sexta-feira, 9 de julho de 2021 Corregedoria PROVIMENTO No 120, DE 8 DE JULHO DE 2021. Altera o Provimento nº 103,…
Terceira Turma afasta decadência de dez anos em ação para abatimento do preço de imóvel menor que o contratado
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso especial por meio do qual um comprador de imóvel buscava o reconhecimento do prazo decadencial de dez anos para…
RESOLUÇÃO nº 402/2021 DO CNJ INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE MATERIAL INFORMATIVO PARA NUBENTES NO RCPN
RESOLUÇÃO CNJ Nº 402/2021 Ementa Dispõe sobre ações de caráter informativo, no âmbito do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais, para melhor preparação para o casamento civil, e dá…
TJ/SP DIVULGA LISTA DE SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS VAGAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
O Tribunal de Justiça de São Paulo divulgou na última sexta, dia 02/07/2021, a lista geral e infinita de vacância das serventias extrajudiciais do Estado de São Paulo, atualizada até…
TJ/RO define prazo para análise da viabilidade da aplicação das provas do concurso de cartório
Como você já sabe, em março deste ano a Comissão do VI Concurso Público Extrajudicial de Rondônia suspendeu a aplicação das provas em virtude da pandemia de COVID-19. Entretanto, na…
TJ/SP: Provimento 31/2021 altera disposição relativa à incorporação imobiliária
PROVIMENTO CG Nº 31/2021 Altera o item 215 do Capítulo XX, Tomo II, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, que dispõe sobre o atestado de idoneidade financeira…
Relação detalhada do patrimônio do casal não é requisito essencial para a alteração do regime de bens
Nas ações de modificação do regime de bens, desde que o casal apresente justificativa válida para a alteração e seja garantida a proteção dos direitos de terceiros, é desnecessária a…
TJ/AM – Seguindo norma do CNJ, Judiciário Estadual divulga relação de cartórios com titularidades vagas
No Amazonas, em 2017 foi lançado concurso público para o segmento e conforme jurisprudência, se novas serventia tiverem titularidades vagas durante o curso de um certame público, esta só pode…
