O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná divulgou as duas listas (provimento e remoção) dos candidatos habilitados para a prova oral do 3º Concurso para Outorga das Delegações Notariais…
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo publicou no DJE desta segunda-feira (04/10) um ofício em que a Dra. Jussara C. Modanaze, notária, solicita a dispensa de sua…
A prova oral do 3º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga Delegações de Notas e de Registro do Estado do Paraná começa amanhã (01º/10) a partir das 14h00,…
O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou no DJE-DICOGE de hoje (29/09) o Recurso Administrativo nº , que fixou o entendimento de que o cancelamento de cláusulas de inalienabilidade,…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina publicou ontem pela tarde (27/09), no Diário da Justiça Eletrônico, o Edital GP nº 77 com a pauta administrativa da Sessão Ordinária que…
Foi publicado no Diário Oficial da União de ontem (27/09) a Lei nº 14.206, de 27 de setembro 2021 que institui o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e), obrigatório à execução…
Desembargador Marcelo Berthe, que está à frente da Comissão organizadora, veio a Maceió para tratar sobre o assunto com o presidente do TJAL. O presidente do Tribunal de Justiça de…
Quase seis mil candidatos tiveram as inscrições deferidas para o concurso público de provas e títulos para outorga de Delegações de Notas e de Registros Públicos do Estado de Goiás.…
O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul publicou neste quinta (23/09) o resultado dos pedidos de revisão das questões objetivas do concurso. Confira aqui o resultado…
A reparação de danos em virtude do abandono afetivo possui fundamento jurídico próprio, bem como causa específica e autônoma que não se confunde com o pagamento de pensão alimentícia. Trata-se…
