Juiz pode proferir nova decisão em inventário não concluído para ajustar questão sucessória. O entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ, ao negar pedido de…
Foi publicado no DJe do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás o Edital de divulgação das notas da prova oral conforme leitura realizada em audiência pública no dia 16…
Foi publicado no DJe do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás o Edital de divulgação do resultado da Avaliação de heteroidentificação para os candidatos que optaram para concorrer às…
Confira todas as informações para o Concurso de Cartório do Acre. O Tribunal de Justiça do Estado do Acre divulgou na data de 19/06/2023 o Edital para o Concurso Público…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a penhora pode recair sobre direitos aquisitivos decorrentes do contrato de promessa de compra e venda, mesmo quando ausente…
Foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico do Poder Judiciário de Santa Catarina o Edital n. 21/2023 com a convocação dos candidatos habilitados para a prova oral do Concurso de…
EDITAL Nº 27/2023 Espécie: EDITAL Número: 27/2023 Comarca: CAPITAL E INTERIOR CONCURSO EXTRAJUDICIAL 12º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que os filhos comuns do casal não estão impedidos de atuar como testemunhas no processo de divórcio dos…
Corregedor-Geral da Justiça levou em consideração a necessidade de alinhamento das ações institucionais do Poder Judiciário às diretrizes dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU. A…
O termo inicial da prescrição aquisitiva é o do exercício da posse ad usucapionem e não da ciência do titular do imóvel quanto a eventual irregularidade da posse, devendo ser…
