Homem que firmou contrato de multipropriedade durante férias, mas se arrependeu dois dias depois, terá contrato rescindido e valores pagos devolvidos. A decisão é da juíza de Direito Ana Lucia…
DICOGE 1.1 (REPUBLICAÇÃO SEMESTRAL) COMUNICADO Nº 1579/2015 PROCESSO Nº 2001/551 A Corregedoria Geral da Justiça ORIENTA os senhores Notários e Registradores do Estado de São Paulo, bem como seus respectivos…
Foi divulgado no DJe do Tribunal de Justiça do Estado do Pará a lista atualizada de serventias vagas. Para conferir clique aqui. Fonte: DJe do Tribunal de Justiça do Estado…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ negou provimento ao recurso especial interposto por uma viúva que buscava excluir os filhos do marido falecido do processo sucessório.…
Foi publicado no DJe do Conselho Nacional de Justiça o Comunicado nº 35/2023. No comunicado, conforme decisão proferida pela Presidente do Conselho Nacional de Justiça, traz para conhecimento geral a…
Foi publicado no DJe do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul o Edital de Convocação nº 001/2023. No Edital é informado de que a divulgação da…
Foi publicado no DJe do Tribunal de Justiça da Bahia o ato conjunto nº 03/2023. No referido documento consta a publicação da lista geral de vacância dos serviços notariais e…
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) publicou na última sexta-feira (7/6) a instrução normativa Nº 8 que dispõe sobre a delegação do cumprimento de atos de comunicação processuais e…
O documento traz ainda a lista de candidatos excluídos do certame por não alcançarem a nota de corte na prova objetiva, igual ou superior a 7,0 na classificação geral Mais…
Foi publicado no DJe do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí o Edital nº 45/2023. Como consta do Edital, o Desembargador Hilo de Almeida Sousa, Presidente do Tribunal de…
