Foi divulgado no DJe do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo o Expediente nº 2023/105.285 (DICOGE 1.1) relativo à abertura do 13º Concurso Público de Provas e Títulos…
Foi divulgado no DJe do Poder Judiciário do Estado do Maranhão a data da prova escrita e prática do Concurso de Cartório do Estado do Maranhão. Conforme consta os candidatos…
Foi publicado no DJe do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a pauta para a sessão do Conselho Superior da Magistratura que acontecerá no dia 03/10/2023, às 14…
Foi publicada no DJe do Superior Tribunal de Justiça a decisão referente a suspensão de liminar e de sentença nº 3331 - GO (2023/0341390-0). Nela, a relatora Ministra Presidente do…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu, em execução de aluguéis, a penhora e a adjudicação de um imóvel – bem de família legal – que ficou…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que a decisão que acolhe embargos à monitória para excluir litisconsortes passivos, sem extinguir o processo nem encerrar a fase…
Foi publicado o Provimento n. 151 de 26 de setembro de 2023. O referido Provimento altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de…
Foi publicado o Provimento n. 152 de 26 de setembro de 2023. O referido Provimento altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de…
Foi publicado o Provimento n. 153 de 26 de setembro de 2023. O referido Provimento altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de…
Foi divulgado no DJe do Conselho Nacional de Justiça o Edital nº 11/2023. Nele consta os resultados dos recursos do gabarito da prova objetiva de seleção do Concurso Público do…
