Nesta quinta-feira, 1º de feveiro, o STF, por unanimidade, votou contra a obrigação do regime de separação de bens em casamento e união estável de pessoas com mais de 70…
Em razão de divisão de responsabilidades definida em instrumento de distrato, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso especial interposto por médico que, após pagar integralmente indenização a…
Foi divulgado no DJe do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe a convocação para as provas escritas e práticas. Conforme o documento as provas serão realizadas na cidade de…
Foi divulgado no DJe do Tribunal de Justiça de Santa Catarina o Edital n. 9/2024. Nele consta o resultado definitivo da avaliação dos títulos do Concurso Público para ingresso por…
Informativo jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça reúne 10 entendimentos acerca do tema. A 228ª edição do informativo “Jurisprudência em Teses”, produzido pela Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ),…
Em caráter excepcional, e desde que devidamente fundamentado, é possível ampliar a curatela com o objetivo de preservar a dignidade e os interesses do curatelado. Esse entendimento é da 3ª…
A comissão do Concurso de Cartório do Rio de Janeiro divulgou o resultado preliminar da prova oral e a convocação para a avaliação de títulos. Em ata de nº 39…
As provas escrita/prática do concurso Cartório AM serão realizadas em 17/12/2023. Lembrando que são ofertadas 10 vagas para provimento e 4 para remoção. Importante destacar que, ainda não foi divulgada data da prova…
Foi divulgado o resultado preliminar da prova objetiva do concurso Cartórios AC. A etapa foi aplicada em 19 de novembro de 2023. Os interessados poderão interpor recursos entre os dias 10 e…
Foi divulgado no DJe do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo o ofício da Doutora Mari Lúcia Carraro, Oficiala Registradora do 2° Oficial de Registro de Imóveis de…
