O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu, nesta segunda-feira (3), no Supremo Tribunal Federal (STF), a constitucionalidade da separação obrigatória de bens para idosos que venham a se casar ou…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, o envio de uma nota técnica à Câmara dos Deputados contrária à aprovação do Projeto de Lei n. 692/2011, que propõe…
Foi publicado no DJe do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo o Edital nº 28/2023 - Exame de Títulos. No Edital consta a pontuação dos títulos dos candidatos…
O sorteio das unidades vagas ocorreu durante audiência pública realizada na sede do tribunal e transmitida ao vivo pelo Youtube do TJAC No dia 29/06/20223, foi realizado o sorteio das…
Foi divulgado, no dia 26/06/2023, no site do Instituto Consulplan a demanda de candidatos por vaga. Para conferir clique aqui. Fonte: Instituto Consulplan.
Foi disponibilizado, no dia 28/06/2023, no site da Fundação Vunesp o Edital nº 104/2023 - CECPODNR (Concurso Notarial e de Registros - 2019). No Edital consta as notas da reaplicação…
A Justiça de São Paulo negou o pedido de anulação do casamento entre um homem e uma mulher pelo fato de o marido ser homossexual e não desejar consumar um…
Foi publicado, no dia 27/06/2023, os locais de aplicação da prova oral do Concurso de Cartório de Santa Catarina. Lembrando que a prova oral acontecerá nos dias 03 de julho…
Confira todas as informações para o Concurso de Cartório de Sergipe. O Tribunal de Justiça do Estado do Sergipe divulgou na data de 26/06/2023 o Edital para o Concurso Público…
Foi publicado, no dia 27/06/2023, a alteração do Provimento nº 37, de 7 de julho de 2014, para esclarecer os limites do termo declaratório formalizado perante o Registro Civil das…
