Foi publicada no DJe do Superior Tribunal de Justiça a decisão referente a suspensão de liminar e de sentença nº 3331 - GO (2023/0341390-0). Nela, a relatora Ministra Presidente do…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu, em execução de aluguéis, a penhora e a adjudicação de um imóvel – bem de família legal – que ficou…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que a decisão que acolhe embargos à monitória para excluir litisconsortes passivos, sem extinguir o processo nem encerrar a fase…
Foi publicado o Provimento n. 151 de 26 de setembro de 2023. O referido Provimento altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de…
Foi publicado o Provimento n. 152 de 26 de setembro de 2023. O referido Provimento altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de…
Foi publicado o Provimento n. 153 de 26 de setembro de 2023. O referido Provimento altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de…
Foi divulgado no DJe do Conselho Nacional de Justiça o Edital nº 11/2023. Nele consta os resultados dos recursos do gabarito da prova objetiva de seleção do Concurso Público do…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), entendeu que o conceito legal de preço vil previsto no artigo 891, parágrafo…
Regra foi adotada após pedido do IBDFAM-PI em conjunto com a OAB-PI O Tribunal de Justiça do Piauí – TJPI autorizou a realização extrajudicial de procedimentos de divórcio, dissolução de…
O Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR) está avançando na organização e planejamento para realização do II Concurso Público de Provas e Títulos para outorga de Delegações de…
