A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ negou provimento ao recurso especial interposto por uma viúva que buscava excluir os filhos do marido falecido do processo sucessório.…
Foi publicado no DJe do Conselho Nacional de Justiça o Comunicado nº 35/2023. No comunicado, conforme decisão proferida pela Presidente do Conselho Nacional de Justiça, traz para conhecimento geral a…
Foi publicado no DJe do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul o Edital de Convocação nº 001/2023. No Edital é informado de que a divulgação da…
Foi publicado no DJe do Tribunal de Justiça da Bahia o ato conjunto nº 03/2023. No referido documento consta a publicação da lista geral de vacância dos serviços notariais e…
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) publicou na última sexta-feira (7/6) a instrução normativa Nº 8 que dispõe sobre a delegação do cumprimento de atos de comunicação processuais e…
O documento traz ainda a lista de candidatos excluídos do certame por não alcançarem a nota de corte na prova objetiva, igual ou superior a 7,0 na classificação geral Mais…
Foi publicado no DJe do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí o Edital nº 45/2023. Como consta do Edital, o Desembargador Hilo de Almeida Sousa, Presidente do Tribunal de…
O Conselho Nacional de Justiça – CNJ publicou, no dia 26 de junho último, o Provimento 146/2023, em resposta a um Pedido de Providências que pretendia a revogação do Provimento 141/2023, publicado…
Altera o Provimento Conjunto nº 93, de 22 de junho de 2020, que “Institui o Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, que regulamenta os…
Regra contida no § 4º do art. 3º da Resolução CNJ n. 81/2009 somente será aplicada quando houver pelo menos uma vaga destinada aos candidatos negros e com deficiência. O…
