Divulgado local e o horário das provas do Concurso de Cartório do Amazonas.
Foi divulgado no DJe do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas o local de prova da prova objetiva de seleção do Concurso de Cartório do Estado do Amazonas e…
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Terceira Turma confirma dispensa de formalidades excessivas para execução extrajudicial de taxas condominiais
Para comprovar o crédito na execução extrajudicial de taxas condominiais, o condomínio precisa apresentar apenas cópias da convenção e da ata da assembleia que fixou o valor das cotas ordinárias…
Penhora contra empresa do mesmo grupo da executada exige prévia desconsideração da personalidade jurídica
A busca judicial por patrimônio de empresa que não integrou a ação na fase de conhecimento e não figura na execução, ainda que ela integre o mesmo grupo econômico da…
Divulgada data da Sessão pública para escolha de serventias.
Está publicado no Diário da Justiça de segunda-feira, dia 18 de setembro, o Comunicado nº 1/23, da presidência do TJMS, que informa a realização de sessão pública de outorga e…
Divulgada data de convocação para a Sessão de Escolha e Outorga das Unidades Extrajudiciais e da Audiência Pública de Investidura do 12º Concurso de Cartório de São Paulo.
COMUNICADO Nº 387/2023 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador Ricardo Mair Anafe, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto…
Divulgado o resultado preliminar da prova objetiva de seleção do Concurso de Cartório do Maranhão.
Foi divulgado no DJe do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão o resultado preliminar da prova objetiva de seleção, de ambos os critérios de ingresso (provimento e remoção). Para…
CCJ aprova projeto que cria cartórios no Distrito Federal.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (13), projeto que reestrutura as serventias notariais e de registro do Distrito Federal,…
Publicado Provimento que altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ.
Foi publicado o Provimento n. 150 de 11 de setembro de 2023. O referido Provimento altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de…
Quarta Turma admite penhora de imóvel financiado com alienação fiduciária na execução de cotas condominiais
Na execução de cotas de condomínio de um prédio de apartamentos (ou de qualquer outro condomínio edilício), é possível a penhora do imóvel que originou a dívida, mesmo que ele esteja…
Divulgado padrão de resposta da prova escrita e prática do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.
Foi divulgado pela banca examinadora Cebraspe o padrão de resposta da prova escrita e prática aplicada dia 10/09/2023 referente ao Concurso de Cartório do Estado de Santa Catarina. Para conferir…
