Foi divulgado pelo Desembargador Marcelo Martins Berthe, Presidente da Comissão de Concurso para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas, os espelhos de resposta…
O edital do 13º Concurso de Cartório do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo está cada vez mais próximo de sair. Isso se deve ao fato de já…
Manutenção da filiação socioafetiva. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional do…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 226 de Jurisprudência em Teses sobre o tema Registros Públicos, Cartórios e Notariais III. A equipe responsável pelo produto…
Foi publicado no DJe do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo o Provimento CG nº 25/2023. O referido Provimento dispõe sobre a averbação do cadastro ambiental rural pelos…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a alienação do imóvel que sirva de residência para o devedor e sua família não afasta a impenhorabilidade do…
Foi divulgado no DJe do Tribunal de Justiça de São Paulo o Processo Digital CG nº 2023/105285 - São Paulo/SP - Corregedoria Geral da Justiça à fl.47 dos autos em…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ iniciou o julgamento que vai decidir se a paternidade pode ser questionada após ocorrido trânsito em julgado da investigação. A…
Concurso de Cartório TJPB: edital publicado! Informações completas aqui! Confira todas as informações para o Concurso de Cartório da Paraíba O Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba divulgou na…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que o reconhecimento da prescrição impede tanto a cobrança judicial quanto a cobrança extrajudicial da dívida. De acordo com o colegiado,…
