Divulgado Edital de republicação das notas de títulos.
Foi divulgado no DJe do Poder Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás o Edital de republicação das notas de títulos do Concurso de Cartório do Estado de…
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Divulgado resultado final do concurso público para cartórios – (TJ-TO).
Foi publicado no Diário de Justiça, desta quarta-feira (25/10), o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegação de Serventias Extrajudiciais de Notas e de…
Revogada prisão de devedor de alimentos por falta de risco à subsistência da alimentanda
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou a ordem de prisão civil de um devedor de pensão alimentícia que comprovou a desnecessidade da medida. O colegiado destacou,…
Divulgada a comissão examinadora do Concurso de Cartório de Rondônia.
Foi divulgado no DJe do Tribunal de Justiça de Rondônia a Resolução n. 304/2023 - TJRO Conforme a resolução houve a nomeação dos membros para compor a Comissão do VII…
Publicado Provimento que altera as Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do TJSP.
Foi publicado no DJe do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo o Provimento CG nº 24/2023. O referido Provimento dispõe sobre a supressão do item 47.2.5, do Capítulo…
STF fixa prazo para troca de substitutos de titulares de cartório por servidores concursados
O entendimento da Corte é o de que pessoas não concursadas não podem exercer a substituição por mais de seis meses em caso de vacância. O Plenário do Supremo Tribunal…
Herdeira consegue adiantamento de quinhão hereditário para tratamento de câncer
Uma herdeira conquistou na Justiça de Goiás, por meio de liminar, o direito a receber um adiantamento do seu quinhão hereditário para custeio do tratamento de câncer de mama. O…
STF inicia julgamento sobre separação de bens em casamento de maiores de 70 anos
No novo formato de julgamento de casos relevantes, partes e interessados trazem argumentos ao Plenário, e os votos são proferidos em sessão posterior. O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta…
É possível penhorar participação em sociedade limitada unipessoal para pagamento de credor particular.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível a penhora, no todo ou em parte, da participação societária do devedor em sociedade limitada unipessoal para…
TJMG publica comunicado sobre desinstalação de serventias constantes no Edital nº 1/2019 do Concurso Público para Delegações de Notas e de Registro de Minas Gerais.
COMUNICADO De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Marco Aurelio Ferenzini, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, e atendendo à Decisão 26759/2023, proferida pelo Excelentíssimo Corregedor-Geral de Justiça, Desembargador…
