STJ avalia se filho pode herdar parte do nome composto da mãe
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça tem em mãos mais um caso que desafia a liberalidade com que a corte tem tratado os casos de pedido de mudança de nome…
Menu
Divulgada a comissão examinadora do 13º Concurso de Cartório de São Paulo.
Foi divulgado no DJe do Tribunal de Justiça de São Paulo a comissão examinadora do 13º Concurso de Cartório d Estado de São Paulo. Conforme consta do documento por votação…
Registro extemporâneo de alteração societária não pode ter efeitos retroativos
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que o registro extemporâneo da retirada de um sócio não tem efeitos retroativos e, como consequência, pode acarretar…
Escolhida banca organizadora do Concurso de Cartório do Mato Grosso.
Foi divulgado no Diário Oficial do Poder Judiciário do Mato Grosso a dispensa de licitação n. 26/2023 - CIA 0066718-30.2022.8.11.0000 que aprovou e autorizou a contratação do Centro Brasileiro de…
Divulgada lista com relação de candidatos habilitados na prova objetiva de seleção.
Foi divulgado no DJe do Conselho Nacional de Justiça a relação de candidatos habilitados na prova objetiva de seleção. Para conferir a lista completa clique aqui. Fonte: DJe do Conselho…
Aprovada a abertura do 13º Concurso de Cartório do Estado de São Paulo.
Foi divulgado no DJe do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo o Expediente nº 2023/105.285 (DICOGE 1.1) relativo à abertura do 13º Concurso Público de Provas e Títulos…
Divulgada data da prova escrita e prática do Concurso de Cartório do Estado do Maranhão.
Foi divulgado no DJe do Poder Judiciário do Estado do Maranhão a data da prova escrita e prática do Concurso de Cartório do Estado do Maranhão. Conforme consta os candidatos…
Divulgado expediente relativo à abertura do 13º Concurso de Cartório de São Paulo, bem como a indicação de membros para compor a Comissão Examinadora.
Foi publicado no DJe do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a pauta para a sessão do Conselho Superior da Magistratura que acontecerá no dia 03/10/2023, às 14…
Em decisão proferida pelo STJ, Concurso de Cartório de Goiás deve ser retomado e concluído.
Foi publicada no DJe do Superior Tribunal de Justiça a decisão referente a suspensão de liminar e de sentença nº 3331 - GO (2023/0341390-0). Nela, a relatora Ministra Presidente do…
Bem de família usado com exclusividade por ex-companheiro pode ser penhorado na execução de aluguéis
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu, em execução de aluguéis, a penhora e a adjudicação de um imóvel – bem de família legal – que ficou…
