A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou a ordem de prisão civil de um devedor de pensão alimentícia que comprovou a desnecessidade da medida. O colegiado destacou,…
Foi divulgado no DJe do Tribunal de Justiça de Rondônia a Resolução n. 304/2023 - TJRO Conforme a resolução houve a nomeação dos membros para compor a Comissão do VII…
Foi publicado no DJe do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo o Provimento CG nº 24/2023. O referido Provimento dispõe sobre a supressão do item 47.2.5, do Capítulo…
O entendimento da Corte é o de que pessoas não concursadas não podem exercer a substituição por mais de seis meses em caso de vacância. O Plenário do Supremo Tribunal…
Uma herdeira conquistou na Justiça de Goiás, por meio de liminar, o direito a receber um adiantamento do seu quinhão hereditário para custeio do tratamento de câncer de mama. O…
No novo formato de julgamento de casos relevantes, partes e interessados trazem argumentos ao Plenário, e os votos são proferidos em sessão posterior. O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível a penhora, no todo ou em parte, da participação societária do devedor em sociedade limitada unipessoal para…
COMUNICADO De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Marco Aurelio Ferenzini, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, e atendendo à Decisão 26759/2023, proferida pelo Excelentíssimo Corregedor-Geral de Justiça, Desembargador…
Foi divulgado no DJe do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a ata da sessão solene de escolha, outorga e investidura relativa às delegações vagas integrantes do 12º…
Foi divulgado no DJe do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão o resultado definitivo da prova objetiva de seleção, de ambos os critérios de ingresso (provimento e remoção). Para…
