A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que o reconhecimento da prescrição impede tanto a cobrança judicial quanto a cobrança extrajudicial da dívida. De acordo com o colegiado,…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 225 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Registros Públicos, Cartórios e Notariais II. A equipe responsável pelo…
Foi publicado no Diário de Justiça do Estado do Piauí o Edital nº 48, de 21 de novembro de 2023. Nele consta o resultado final no concurso público dos candidatos…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a validade do testamento de uma mulher que nomeou a filha mais velha como inventariante e curadora da parte da…
No dia 14 de dezembro de 2023, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por meio da Comissão Permanente de Apoio ao Concurso para Servidores e…
Foi divulgado no DJe do Poder Judiciário do Estado do Mato Grosso o Edital TJMT/CGJ N.º 06/2023, de 14 de novembro de 2023. Nele consta a alteração da lista geral…
A Corregedoria Nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou nesta terça-feira (14.11), o Provimento nº 157/23, que institui nacionalmente a Autenticação Eletrônica do Registro Civil, módulo administrado pelo Operador Nacional…
Foi publicado no DJe do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso o Provimento nº 28/2023-CGJ, de 30 de outubro de 2023. O referido Provimento dispõe sobre alteração dos dispositivos…
Foi divulgado no DJe do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo o Comunicado CG nº 824/2023. Nele foi divulgado para conhecimento geral, após sorteio realizado aos 07/11/2023, a…
Na ação de reconhecimento e dissolução de união estável cuja petição inicial indique os bens a serem partilhados, caso sejam descobertos novos bens durante o trâmite processual, é possível decretar a divisão…
