📢 ENAC 2025.2 – RESULTADO DEFINITIVO PUBLICADO O Conselho Nacional de Justiça divulgou oficialmente a relação definitiva das pessoas habilitadas na prova objetiva da 2ª Edição do Exame Nacional dos…
🚨 TJMG – 3ª RETIFICAÇÃO PUBLICADA! Foi publicada a 3ª Retificação do Edital 01/2024 do concurso de cartório de Minas Gerais. A retificação traz mudanças importantes, especialmente em datas de…
📢 Atualização Importante – Concurso de Cartórios RS A Corregedoria-Geral da Justiça do Rio Grande do Sul (CGJ/RS) divulgou oficialmente a lista de serventias notariais e registrais vagas no estado.…
📍 Sessão Solene do 13º Concurso de Cartório de SP No dia 17 de novembro de 2025, às 9h, teve início, no Auditório do GADE MMDC (Av. Ipiranga, 165 –…
O Concurso de Cartório do Rio Grande do Sul acaba de dar um passo importante: foi oficializada a banca organizadora, que será a FGV. Conforme o documento publicado, a instituição…
O resultado preliminar da prova escrita e prática do Concurso de Outorga de Delegações do Estado do Espírito Santo foi publicado hoje. É hora de conferir o nome na lista,…
A Fundação Getúlio Vargas divulgou o resultado preliminar do Exame Nacional dos Cartórios (ENAC). 📍 As respostas aos recursos interpostos contra o gabarito já estão disponíveis no site oficial:👉 https://conhecimento.fgv.br/exames/enac/2exame…
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) publicou hoje a Lista Geral de Vacância das Serventias Extrajudiciais do Estado da Bahia. 🗂⚖ 👉 Vale a pena dar uma olhada com…
📌 Ementa – REsp 2.212.991 (STJ, 3ª Turma) Direito Civil. Sucessões. Inventário. Direito Real de Habitação. Herdeiro incapaz. Interpretação extensiva. Garantia de moradia. Proteção da dignidade humana. Prevalência sobre o…
O Governo Federal sancionou nesta terça-feira (28/10) a Lei nº 15.240/2025, que reconhece o abandono afetivo como ilícito civil no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). 👶⚖ Com a…
