O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a suspensão do concurso de cartórios do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), diante de indícios de irregularidades…
EMENTA Conselho Nacional De Justiça – Provimento Nº 219/2026 – Redefinição Das Regras De Vacância Das Serventias Extrajudiciais – Atualização De Critérios E Procedimentos – Impactos Na Organização E Delegação…
EMENTA Conselho Nacional De Justiça – CNJ – Procedimento De Controle Administrativo – Concurso De Serventias Extrajudiciais – TJMT – Correção De Inconsistências na Lista De Vacância e na Classificação…
EMENTA Concurso Público – Outorga De Delegações De Notas E De Registro – TJ/PA – Edital – Terceira Retificação – Publicação No DJe Em 19/03/2026 – Audiência Pública Para Identificação…
EMENTA Concurso Público – Outorga De Delegações De Notas E De Registro – TJMG – Edital Nº 01/2020 – Comissão Examinadora – Alteração De Composição – Portaria Nº 7.561/PR/2026 –…
EMENTA Homologação de ato notarial estrangeiro – Testamento particular – Partilha de bens situados no Brasil – Competência exclusiva da jurisdição brasileira – Art. 23, II, do CPC – Inviabilidade…
🚨 TJES divulga resultado preliminar da prova oral O Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo divulgou o resultado preliminar da prova oral do concurso público para ingresso, por…
🚨 TJRO: Divulgados os espelhos de respostas e cadernos de questões da Prova Escrita e Prática O TJRO divulgou os espelhos de respostas e os cadernos de questões da segunda…
Exame Nacional dos Cartórios: edital publicado! Informações completas aqui! O Diário Oficial da União divulgou na data de 09/02/2026 o Edital para o Exame Nacional dos Cartórios 2026.1 Confira aqui…
📢 TJRS publica 1ª retificação do edital do IV Concurso de Cartórios O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul publicou hoje a 1ª retificação do Edital…
