Publicada listas de serventias vagas e providas em São Paulo.
Foi divulgado no DJe do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a lista geral e infinita de vacância do Estado de São Paulo, atualizada até o dia 01/12/2023.…
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Divulgado o resultado preliminar da prova objetiva de seleção do Concurso de Cartório de Sergipe.
Foi divulgado no DJe do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe o resultado preliminar da prova objetiva de seleção, de ambos os critérios de ingresso (provimento e remoção). Para…
Corte reforma decisão que invalidou testamento após testemunhas não confirmarem alguns de seus elementos
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, validou um testamento particular em que as testemunhas não foram capazes de confirmar em juízo a manifestação de vontade…
TJTO – STF determina a outorga de todas as serventias extrajudiciais
Em cumprimento à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), fica mantida a outorga de titularidade de todas as serventias, incluindo a do Serviço de Registro de Imóveis de Palmas, na…
A ANOREG-MT comunica a aprovação de 20 enunciados oriundos do XXI Encontro Estadual de Notários e Registradores através do Ofício Circular nº 02/2024
A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) comunica a aprovação de 20 enunciados oriundos do XXI Encontro Estadual da classe, realizado nos dias 27 e…
Recurso Repetitivo discute se pessoa física que exerce serviço notarial ou registral é contribuinte do salário-educação
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 2.068.273, 2.068.698 e 2.068.695, de relatoria da ministra Assusete Magalhães, para julgamento sob rito de repetitivos. A questão submetida a julgamento,…
Publicado Provimento nº 159/23 do Conselho Nacional de Justiça
Foi publicado o Provimento n. 159 de 18 de dezembro de 2023. O referido Provimento institui o Fundo para a Implementação e Custeio do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos -…
Divulgada data da Sessão pública para escolha de serventias.
Foi publicado no site da banca organizadora, Consulplan, do Concurso público de provas e títulos para a outorga de delegações de notas e de registro do Estado de Minas Gerais…
Divulgada convocação para a fase oral.
Foi publicado no DJe de Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina o Edital nº 72/2023. Nele consta as normas para a realização da prova oral. Conforme consta no Edital…
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre registro de imóvel e ação reivindicatória
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 227 de Jurisprudência em Teses sobre o tema Registros Públicos, Cartorários e Notariais IV. A equipe responsável pelo produto…
