Foi publicado no DJe do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco a relação provisória dos candidatos com a inscrição deferida referente ao II Concurso Público de Provas e Títulos…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a morte do autor do pedido de divórcio no curso do processo não impede o reconhecimento da…
Para haver a desconsideração da personalidade jurídica e a extensão da falência, é preciso que seja demonstrado de que forma foram transferidos recursos de uma empresa para outra, ou comprovar…
O legítimo proprietário de um imóvel tem o direito de reivindicá-lo, em detrimento do terceiro adquirente de boa-fé, caso o registro na matrícula tenha sido cancelado por estar amparado em…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ, por unanimidade, entendeu que a partilha de bens é direito potestativo que não se sujeita à prescrição ou à decadência,…
Foi publicado no DJe do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo o Edital nº 11/2024. Nele consta o resultado da avaliação de heteroidentificação, após os recursos, do 13º…
Foi publicado no DJe do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo o Provimento CGJ nº 29/2024. O referido Provimento insere o subitem 68.3 e altera a redação dos…
Foi publicado no DJe do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso decisão que tornou nulo o Edital do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações…
Foi publicado no DJe do Conselho Nacional de Justiça a Resolução nº 575, de 28 de agosto de 2024. A normativa altera a Resolução nº 81/2009 para instituir o Exame…
Foi publicado no DJe do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a Ata nº 09. Nela consta o resultado dos recursos interpostos pelos candidatos em face do conteúdo…
