Foi publicado no Diário da Justiça do Conselho Nacional de Justiça o Ato Normativo de nº 0004931-36.2024.2.00.0000. Nele consta a resolução que altera a Resolução nº 81/2009 do CNJ e…
Foi publicado no DJe do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais o o sorteio que definiu a distribuição das vagas do concurso de atividade notarial e registral, assim…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, na fase de liquidação de sentença, a quantia que o devedor reconhece e expressamente declara como devida representa a…
Foi publicado no DJe do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais o Edital 1/2024. Nele é informado que o sorteio público das serventias a serem reservadas aos candidatos…
Inventários, partilha de bens e divórcios consensuais poderão ser feitos em cartório ainda que envolvam herdeiros com menos de 18 anos de idade ou incapazes. A decisão foi aprovada pelo…
Foi publicado no DJe do Conselho Nacional de Justiça o Edital nº 30/2024. Nele consta a convocação para a prova oral. Ademais, no Edital consta também as datas e horários…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (20/8) a criação do Exame Nacional dos Cartórios. Candidatos e candidatas a exercer os serviços notariais e de registro terão de…
A ordem de arguição das provas orais do concurso dos cartórios foi estabelecida, nesta terça (20), através de sorteio realizado pela comissão organizadora do certame. A sessão pública foi conduzida…
Em sessão desta segunda-feira, dia 19 de agosto, o Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso aprovou a designação de novos membros para a Comissão Examinadora do Concurso Público…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o trânsito em julgado da decisão que indefere o pedido de desconsideração da personalidade jurídica impede que outro pedido…
