Concurso de Cartório TJMT: edital publicado! Informações completas aqui! Confira todas as informações para o Concurso de Cartório de Mato Grosso O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso…
Foi divulgado no DJe do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo o Edital nº 02/2024 que traz a retificação da lista de unidades vagas ofertadas no 13º Concurso…
A presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari, torna público a relação preliminar dos candidatos habilitados na Prova Escrita e Prática por critério de ingresso (provimento…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou possível alterar o registro de nascimento para incluir o sobrenome de padrinho ao nome, formando, a partir do acréscimo, um…
Foi publicado no DJe do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo o Provimento CGJ nº 06/2024. O referido Provimento acrescenta os subitens 26.2 a 26.3 do Capítulo XIII…
Foi publicado no Diário Oficial da União a Lei nº 14.825/2024 que altera a Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, para garantir a eficácia dos negócios jurídicos…
Foi divulgado no DJe do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo o requerimento apresentado pela Doutora Patrícia Moraes Aude, Procuradora de Justiça, solicitando seu desligamento da função de…
Foi divulgado no DJe do Tribunal de Justiça do Espírito Santo a Resolução nº 46/2024 que traz a constituição da Comissão de Concurso Público para ingresso, por provimento e/ou remoção,…
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível cassar a prisão civil contra o devedor de pensão alimentícia quando a medida não se mostrar a mais…
Foi publicado o Provimento n. 162, de 11 de março de 2024. O referido Provimento regulamenta o art. 47-A do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça (RICNJ), acerca da…
