Foi publicado no DJe do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais o Edital nº 01/2025. Nele consta o procedimento de heteroidentificação aos candidatos do Exame Nacional dos Cartórios…
Foi publicado no DJe do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo o Provimento CGJ nº 04/2025. O referido Provimento altera a redação do subitem 14.6 para 14.5.1, altera…
Exame Nacional dos Cartórios: edital publicado! Informações completas aqui! Confira todas as informações para o Exame Nacional dos Cartórios. O Diário Oficial da União divulgou na data de 24/01/2025 o…
Foi divulgado pela banca examinadora Cebraspe o padrão de resposta da prova escrita e prática aplicada dia 19/01/2025, de ambos os critérios de ingresso, referente ao Concurso de Cartório do…
Foi publicado no DJe do Tribunal de Justiça do Estado do Pará a lista geral e infinita de serventias vagas do Estado do Pará. Para conferir a lista completa clique…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a vendedora de um imóvel com alienação fiduciária perdeu o direito à execução extrajudicial prevista na Lei 9.514/1997 por ter deixado deliberadamente de…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, em uma ação que discute exclusivamente a partilha de bens, ajuizada antes do pedido de medida protetiva pela mulher,…
A desapropriação para comunidades quilombolas tem caráter reparatório e de promoção de direitos fundamentais, não se aplicando a esse procedimento os prazos de caducidade das desapropriações comuns. Com esse entendimento,…
Nove aprovados no 1º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas para serventias extrajudiciais de Maceió foram investidos…
Foi publicado no DJe do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco o Edital nº 7 - TJPE Notários, de 09 de janeiro de 2025. Nele consta o resultado final…
