Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller Inauguramos neste artigo uma sequência de comentários às propostas de reforma do Código Civil com impacto direto na atividade notarial e registral. Iremos analisar…
Vitor Frederico Kümpel e Fernando Keutenedjian Mady O presente artigo visa examinar a ata de arrematação, documento derradeiro nos procedimentos extrajudiciais de caráter satisfativo no registro de imóveis, e aprofundar…
Vitor Frederico Kümpel e Ohanna de Freitas Perigo Os avanços tecnológicos, além de provocarem mudanças sociais e comportamentais, acabam por suscitar a tutela jurídica, em razão de sua inegável repercussão…
Vitor Frederico Kümpel e Gustavo Casagrande Canheu Em 11/3/24 o CNJ fez publicar o Provimento 161, alterando dispositivos do Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça - Foro…
Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller Hoje trouxemos um tema um pouco diferente para nossos leitores, adentrando a seara da Propriedade Industrial. Regulamentada pela lei 9.279/1996 (LPI), trata-se, em termos…
Vitor Frederico Kümpel e Fernando Keutenedjian Mady Este artigo se propõe a analisar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no contexto do Direito Notarial e Registral, concentrando-se na compreensão…
Vitor Frederico Kümpel e Fernando Keutenedjian Mady Neste artigo, serão analisados os impactos da Emenda Constitucional 131, de 3 de outubro de 2023, que alterou questões relacionadas ao direito de…
Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller O acréscimo do dia 29 ao mês de fevereiro a cada 4 anos (chamados anos bissextos) resultou de um ajuste de calendário ao longo…
Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller A atividade notarial e registral está em grande projeção nacional, em vista da forte tendência à extrajudicialização de atos antes privativos da jurisdição e…
Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller O ano de 2023 foi a prova viva de que a atividade notarial e registral, principalmente pela extrema qualidade de seus agentes, está no…
