Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller O vocábulo "interino" invoca a ideia de transitoriedade no exercício de função ou cargo. No âmbito da atividade notarial e registral, a concepção de…
Vitor Frederico Kümpel e Thaíssa Hentz de Carvalho Retomamos os comentários à proposta de reforma do Código Civil, desta vez direcionando nosso enfoque ao direito de família, com ênfase especial…
Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller O provimento 172 do CNJ, de junho de 2024, alterou o Código Nacional de Normas do Extrajudicial para inserir o art. 440-AO que dá…
Vitor Frederico Kümpel e Thaíssa Hentz Em continuidade à nossa série de artigos comentando as propostas de reforma do Código Civil, desta vez destacamos a inclusão da filiação decorrente de…
Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller Inauguramos neste artigo uma sequência de comentários às propostas de reforma do Código Civil com impacto direto na atividade notarial e registral. Iremos analisar…
Vitor Frederico Kümpel e Fernando Keutenedjian Mady O presente artigo visa examinar a ata de arrematação, documento derradeiro nos procedimentos extrajudiciais de caráter satisfativo no registro de imóveis, e aprofundar…
Vitor Frederico Kümpel e Ohanna de Freitas Perigo Os avanços tecnológicos, além de provocarem mudanças sociais e comportamentais, acabam por suscitar a tutela jurídica, em razão de sua inegável repercussão…
Vitor Frederico Kümpel e Gustavo Casagrande Canheu Em 11/3/24 o CNJ fez publicar o Provimento 161, alterando dispositivos do Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça - Foro…
Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller Hoje trouxemos um tema um pouco diferente para nossos leitores, adentrando a seara da Propriedade Industrial. Regulamentada pela lei 9.279/1996 (LPI), trata-se, em termos…
Vitor Frederico Kümpel e Fernando Keutenedjian Mady Este artigo se propõe a analisar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no contexto do Direito Notarial e Registral, concentrando-se na compreensão…
