Vitor Frederico Kümpel e Ohanna Perigo de Freitas Recentemente o Brasil se chocou com a tragédia ocorrida no Parque Zoobotânico Arruda Câmara, em João Pessoa (PB), em que um adolescente…
Vitor Frederico Kümpel, Natália Sóller e Fernando Keutenedjian Mady A reforma administrativa, entre seus objetivos, buscou redefinir a estrutura remuneratória dos servidores públicos, instituindo novos níveis de carreira e limites…
José Renato Nalini, Marco Antônio Ribeiro Tura e Moacyr Petrocelli de Ávila Ribeiro A teoria da perda de uma chance, desenvolvida inicialmente na doutrina francesa e consolidada no direito brasileiro,…
Vitor Frederico Kümpel e Fernando Keutenedjian Mady A evolução do fólio real no Brasil evidencia que a matriz dogmática da matrícula não é apenas uma construção formal, mas elemento nuclear…
Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller A responsabilidade civil dos notários e registradores já foi alvo de alterações legislativas e debates jurisprudenciais. O tema 777 do STF, de repercussão geral,…
Vitor Frederico Kümpel, Fernando Keutenedjian Mady e Natália Sóller O presente artigo tem por finalidade examinar a qualificação registral diante da sucessividade de títulos de aquisições originárias no tempo via…
Vitor Frederico Kümpel e Ohanna Perigo de Freitas O instituto da união estável tem se tornado cada vez mais complexo sob o ponto de vista das repercussões jurídicas, isso se…
Vitor Frederico Kümpel, Natália Sóller e Fernando Keutenedjian Mady No dia 6 de julho, o Estatuto da Pessoa com Deficiência, lei 13.146/15, completa 10 anos; estamos há uma década, portanto,…
Vitor Frederico Kümpel, Natália Sóller e Fernando Keutenedjian Mady O Marco Legal dos Seguros foi instituído pela lei 15.040, de 9/12/2024, com o objetivo de modernizar as disposições do Código…
Vitor Frederico Kümpel e Fernando Keutenedjian Mady Um braço poderoso anticorrupção e com alta efetividade é o instituto da indisponibilidade de bens com raízes patrimoniais romanas potencializado em 2024 pelo…
