ENAC: Disponibilizada a consulta aos Locais de Prova
Disponibilizado pelo FGV em 01 de junho, segunda-feira A prova do ENAC 2026.1 está chegando! A consulta ao local de prova já está disponível. Os inscritos devem acessar a área…
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Artigo: Controle concentrado e regularização fundiária urbana: Os efeitos urbanísticos das ADIns contra a lei 13.465/17
Fernando Keutenedjian Mady e Thaíssa Hentz de Carvalho A discussão travada no STF sobre a lei 13.465/17 não se limita à validade de instrumentos de titulação. Ela define, na prática,…
Artigo: Regularização fundiária rural, registro imobiliário e controle constitucional da Lei 13.465/17
Vitor Frederico Kümpel, Fernando Keutenedjian Mady, Natália Sóller e Thaíssa Hentz de Carvalho Visão sistêmica A lei 13.465/17, frequentemente associada à denominada Reurb (reurbanização), promoveu profundas alterações no regime jurídico…
ENAC: Publicada a lista definitiva de homologação das inscrições, bem como as respostas aos recursos interpostos no processo de inscrição
A Fundação Getulio Vargas (FGV) publicou uma série de resultados definitivos e respostas aos recursos relacionados ao processo de inscrição dos candidatos, consolidando uma etapa importante do certame. Entre os…
Novos Provimentos do CNJ e Tecnologia nos Cartórios
Vitor Frederico Kümpel, Fernando Keutenedjian Mady e Natália Sóller Desde a Lei nº 14.382/2022, que instituiu o SERP (Sistema Eletrônico dos Registros Públicos), observa-se uma atuação progressiva e estruturada do…
Artigo: O ano de 2025 no Notariado e no Registro: Marcos normativos, desafios estruturais e novos concursos de cartório
Vitor Frederico Kümpel O ano de 2025 trouxe reflexos diretos e profundos sobre a atuação notarial e registral. Mais do que um conjunto isolado de alterações normativas, observou-se uma reorganização…
Artigo: Concursos de cartório previstos para 2026 – Ano promissor
A atividade notarial e registral está em grande projeção nacional, em vista da forte tendência à extrajudicialização de atos antes privativos da jurisdição e da qualidade do serviço prestado pelas…
Artigo: A tragédia no Parque Zoobotânico de João Pessoa e a consequência prática do Estatuto da Pessoa com Deficiência
Vitor Frederico Kümpel e Ohanna Perigo de Freitas Recentemente o Brasil se chocou com a tragédia ocorrida no Parque Zoobotânico Arruda Câmara, em João Pessoa (PB), em que um adolescente…
Artigo: A reforma administrativa e os cartórios
Vitor Frederico Kümpel, Natália Sóller e Fernando Keutenedjian Mady A reforma administrativa, entre seus objetivos, buscou redefinir a estrutura remuneratória dos servidores públicos, instituindo novos níveis de carreira e limites…
Artigo: A escolha de serventia extrajudicial e a não entrada em exercício: Perde de uma chance e eventual sanção disciplinar
José Renato Nalini, Marco Antônio Ribeiro Tura e Moacyr Petrocelli de Ávila Ribeiro A teoria da perda de uma chance, desenvolvida inicialmente na doutrina francesa e consolidada no direito brasileiro,…
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