A união estável em cartório é uma alternativa para casais que desejam formalizar juridicamente uma relação familiar, estabelecer regras patrimoniais e conferir maior segurança jurídica à convivência. O procedimento pode…
Quando uma pessoa mora no exterior e falece deixando bens no Brasil (como um apartamento, um terreno ou uma conta bancária), a família frequentemente descobre que a sucessão não se…
Tradicionalmente, a presença de herdeiro menor de idade ou incapaz constituía um impedimento à realização do inventário pela via extrajudicial, conforme a disciplina do art. 610 do Código de Processo…
A cobrança de emolumentos pelos atos notariais e registrais no Estado do Amazonas passou por revisões normativas relevantes desde o Provimento n.º 447/2023-CGJ/AM. As diretrizes de cobrança encontram-se consolidadas e…
A preparação para os concursos de cartório exige método e organização prática desde a etapa do ENAC até as fases finais. Tentar estudar sem um planejamento estruturado gera cansaço, perda…
O Registro Civil das Pessoas Naturais está presente em momentos fundamentais da vida, desde o nascimento até o falecimento, sendo responsável por registrar e dar publicidade a diversos acontecimentos que…
Imagine a seguinte situação: o cliente comprou um imóvel por meio de compromisso de compra e venda, pagou o preço de forma parcelada e, depois de quitar todas as prestações,…
O avanço da desjudicialização consolidado pela Resolução CNJ nº 571/2024 na Resolução CNJ nº 35/2007 impõe ao advogado a necessidade de constante aprimoramento técnico. Casos antes travados pela obrigatoriedade da…
A escritura pública está presente em alguns dos momentos mais relevantes da vida civil, como a aquisição de um imóvel, a realização de uma doação, o planejamento patrimonial, a constituição…
A usucapião extrajudicial consolidou-se como um dos instrumentos mais eficazes para a regularização imobiliária no Brasil. Regulamentada pelo art. 216-A da Lei de Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973) e pelos…
