Vitor Frederico Kümpel, Natália Sóller e Fernando Keutenedjian Mady O Marco Legal dos Seguros foi instituído pela lei 15.040, de 9/12/2024, com o objetivo de modernizar as disposições do Código…
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Para você que já é formado, pode ser um pouco difícil definir os primeiros passos da sua jornada profissional, e as inúmeras opções e caminhos podem trazer mais dúvidas do…
Vitor Frederico Kümpel e Ohanna Perigo de Freitas Apesar do Código Civil de 2002 não estabelecer uma definição precisa do que vem a ser o casamento, o art. 1.511 do…
Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller A atividade notarial e registral está em grande projeção nacional, em vista da forte tendência à extrajudicialização de atos antes privativos da jurisdição e…
Vitor Frederico Kümpel, Fernando Keutenedjian Mady, Natália Sóller e Thaíssa Hentz de Carvalho O ano de 2024 foi marcado por transformações significativas no cenário jurídico brasileiro, especialmente no campo notarial…
Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller O vocábulo "interino" invoca a ideia de transitoriedade no exercício de função ou cargo. No âmbito da atividade notarial e registral, a concepção de…
Vitor Frederico Kümpel e Thaíssa Hentz de Carvalho Retomamos os comentários à proposta de reforma do Código Civil, desta vez direcionando nosso enfoque ao direito de família, com ênfase especial…
Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller O provimento 172 do CNJ, de junho de 2024, alterou o Código Nacional de Normas do Extrajudicial para inserir o art. 440-AO que dá…
Vitor Frederico Kümpel e Thaíssa Hentz Em continuidade à nossa série de artigos comentando as propostas de reforma do Código Civil, desta vez destacamos a inclusão da filiação decorrente de…
